200 mil pessoas foram beneficiadas com Plano de Enfrentamento a Covid-19

Segundo a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, o projeto viabilizado com a doação de R$ 20 milhões da Alerj à Fiocruz será utilizado como referência para uma política nacional.

Duzentas mil pessoas de comunidades do Rio foram beneficiadas com as ações do Plano de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), no período de junho de 2021 a dezembro de 2022. A implantação do projeto foi possível a partir da doação à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de R$ 20 milhões feita pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), para a realização desse plano de ação. A verba foi destinada pela Lei 8972/20, de autoria da deputada Renata Souza (PSol). O resultado do trabalho foi divulgado pelo coordenador executivo do plano, Richarlls Martins, nesta sexta-feira (10/02), no plenário da Alerj. O evento celebrou, também, o Dia Estadual de Mobilização para o Enfrentamento à Covid-19.

No encontro, a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, também disse que o projeto será utilizado como referência para uma política nacional. “Como o Brasil é muito diverso e temos muitas iniciativas, nós pretendemos fazer uma ação interministerial compilando diversos projetos existentes em todo o país, mas sem dúvida ouvimos relatos e dados importantes nesta manhã”, afirmou. A ministra ainda disse que é importante dar protagonismo político para essa parcela da população.

Para a autora da Lei, deputada Renata Souza, que conduziu o encontro, ainda há muito para avançar, mas o cenário já é promissor. “Se na primeira etapa, apesar do teto de gastos, 200 mil pessoas foram beneficiadas com R$ 6,5 milhões, dos quais 80% foram para o enfrentamento à fome nas favelas, imagine o que será possível fazer com muito mais recursos. Essa é uma experiência que já deu certo e que precisa e vai crescer muito. Além de ser necessário que seja replicada em mais favelas e comunidades da periferia. É importante dizer que esse projeto impactou 75% de mulheres”, disse a parlamentar.

A deputada ainda lembrou que o Parlamento Fluminense aprovou na última Lei Orçamentária Anual (LOA) a destinação de R$ 25 milhões para a Secretaria de Estado de Saúde (SES) para ampliar as ações já iniciadas pelo Plano de Enfrentamento. “Nossas agendas não param. Só no Rio, um terço da população vive na periferia e esse trabalho precisa continuar”, frisou Renata.

O presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (PL), não esteve presente no encontro, mas enviou uma mensagem transmitida pela deputada Renata Souza, parabenizando cada integrante do programa e reafirmou que o Parlamento estará sempre à disposição para auxiliar políticas que visem melhorar a vida do cidadão Fluminense. Também estiveram presentes os deputados Flávio Serafini e professor Josimar, ambos do PSol, e a deputada Dani Balbi (PCdoB). O vereador Edson Santos (PT), também compareceu ao evento.

Continuação do projeto

Segundo Richarlls Martins, ao todo 104 projetos foram aprovados pelo programa, e desses, 54 já receberam recursos para as ações até o momento. Os programas atenderam à população de oito cidades do Rio, entre elas a capital, Niterói, São Gonçalo, Angra dos Reis, Duque de Caxias, São João de Meriti, Queimados e Petrópolis; e focou em ações voltadas para áreas como proteção social, saúde mental, segurança alimentar e a promoção de territórios sustentáveis, promovendo a geração de emprego e renda.

“Nosso objetivo é ampliar as ações em curso e constituir uma política de saúde integral para as favelas fluminenses. A destinação de R$ 25 milhões da Alerj para o orçamento de 2023 à Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro se repassada a Fiocruz possibilitará esta ampliação”

Martins explicou que o valor total doado pela Alerj ainda não foi utilizado por conta das restrições da Emenda Constitucional 95, que limita o teto de gastos das instituições públicas, em decorrência do Regime de Recuperação Fiscal. “Até o final deste ano corrente pretendemos alocar no projeto os outros R$13,5 milhões restantes convocados às propostas já aprovadas”, sinalizou.

Em resposta, a subsecretária Adjunta da Secretaria de Estado de Saúde, Cláudia Melo, afirmou que a pasta estará à disposição do grupo e aberta para a interlocução e avanço dos projetos. “A gente viu um resultado para além do que estávamos esperando e queremos dar continuidade a essa política e temos recursos garantidos para isso”, disse.

Fome como prioridade

A fome não espera e foi pensando nesse ditado que os coordenadores se mobilizaram para impulsionar cozinhas comunitárias, segundo Martins. Cerca de 315 toneladas de alimentos e mais de 45 mil refeições foram distribuídas para famílias em situação de pobreza entre 2021 e o final de 2022, sendo 30% dessa alimentação oriunda da parceria da agricultura familiar e com alimentação orgânica.

“O futuro é pensar e cuidar da nossa vizinhança. Temos universalidades espalhadas pelo país todo, temos que unir essas potências com as favelas, só assim vamos avançar ainda mais. A cabeça pensa onde os pés pisam”, disse o assessor de relações institucionais da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), Valcler Rangel.

Tanto Rangel, quanto o secretário Nacional de Políticas para Favelas, Guilherme Simões, foram homenageados no evento com uma moção de aplausos. Simões agradeceu a condecoração e disse que vai trabalhar em conjunto com outros setores do governo Federal e Estadual. “Muitas vezes os impactos da Covid-19 estavam relacionados ao direito da sobrevivência, como comida. Então precisamos ajudar a articular essa rede interministerial com as entidades locais, para que essa política não acabe por aí”, concluiu.

O presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (PL), não esteve presente no encontro, mas enviou uma mensagem transmitida pela deputada Renata Souza, parabenizando cada integrante do programa e reafirmou que o Parlamento estará sempre à disposição para auxiliar políticas que visem melhorar a vida do cidadão Fluminense. Também estiveram presentes os deputados Flávio Serafini e professor Josimar, ambos do PSol, e a deputada Dani Balbi (PCdoB). O vereador Edson Santos (PT), também compareceu ao evento.

Fonte: Alerj

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