Regulamentação da lei Aldir Blanc
A Escola de Políticas Culturais preparou um pequeno resumo do documento – que está publicado nas redes sociais da EPC -, e também um vídeo onde Alexandre Santini apresenta os principais itens e os pontos preocupantes do decreto de regulamentação da Lei Aldir Blanc.
O Decreto 10.464/2020 – com a regulamentação federal da Lei Aldir Blanc, 14.017/2020 -, que define as regras sobre as divisões dos e recursos e como se dará a implementação da Lei Aldir Blanc nos estados, municípios e Distrito Federal.
