Alerj cria Programa Praias Limpas
Nesta quarta (8), foi criado o Programa Praias Limpas, com objetivo de despoluir e conservar as praias do Rio de Janeiro.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) irá coordenar o programa e será responsável por elaborar diagnósticos e ações, garantindo a implantação de galerias de cintura de tempo seco, redes, troncos coletores, elevatórias e linhas de recalque pelas concessionárias de saneamento. O órgão também deverá formalizar parcerias com entidades privadas, organismos internacionais, estados e municípios.
O programa reúne instituições públicas e entidades privadas para realizar ações de adequação, construção e limpeza de galerias pluviais, limpeza de rios e córregos, melhoria da coleta de lixo, conservação urbana de ruas, margens e orlas. O projeto também estabelece o ordenamento urbano com realocação de residências precárias em margens de rios, obras de melhorias habitacionais de interesse sociais, monitoramento de água e areia e limpeza da praia e do fundo do mar como forma de educação ambiental.
A determinação é da Lei nº 9.976/23, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), e foi sancionada pelo governador do Estado do Rio de Janeiro.
Fonte: Alerj
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