Foi publicada nesta terça (14), a composição das 34 comissões permanentes da 13º Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que vai até 2026.
As Comissões Permanentes têm a função de dar parecer sobre temas abordados em projetos ou mensagens, além de realizar audiências públicas para discutir assuntos de interesse parlamentar e da população fluminense. Antes dos projetos chegarem às comissões temáticas, entretanto, os projetos precisam passar pela análise da CCJ, a mais importante comissão da Casa.
Cabe à CCJ e seus integrantes, apoiados por um corpo técnico, dizer se o projeto atende aos requisitos constitucionais, legais e jurídicos para continuar tramitando no Parlamento. Só depois dessa análise sobre a constitucionalidade é que os projetos são remetidos às comissões temáticas, de acordo com os assuntos a que se referem.
Segundo o regimento interno, cada uma das 37 Comissões elege seu presidente, mas a votação é mera formalidade. A escolha de quem lidera cada grupo passa por intensas negociações com os partidos e passa pelas mãos do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar. Assim, parlamentares da base do governo comandarão 22 dos grupos de trabalho.
Veja abaixo a lista completa dos novos presidentes das Comissões:
- Constituição e Justiça: Rodrigo Amorim (PTB)
- Orçamento e Finanças: André Corrêa (PP)
- Servidores Públicos: Martha Rocha (PDT)
- Habitação: Claudio Caiado (PSD)
- Ciência e Tecnologia: Elika Takimoto (PT)
- Combate às Discriminações: Professor Josemar (PSOL)
- Minas e Energia: Thiago Rangel (Podemos)
- Segurança Pública: Márcio Gualberto (PL)
- Esporte e Lazer: Carlinhos BNH (PP)
- Defesa dos Animais: Léo Vieira (PSC)
- Emendas Constitucionais: Jorge Felippe Neto (Avante)
- Segurança Alimentar: Marina do MST (PT)
- Obras Públicas: Guilherme Delaroli (PL)
- Normas Internas: Rodrigo Amorim (PTB)
- Educação: Alan Lopes (PL)
- Indicações Legislativas: Filipe Soares (União)
- Economia: Anderson Moraes (PL)
- Pessoa com Deficiência: Fred Pacheco (PMN)
- Turismo: Júlio Rocha (Agir)
- Meio Ambiente: Jorge Felippe Neto (Avante)
- Direitos da Mulher: Renata Souza (PSOL)
- Cultura: Verônica Lima (PT)
- Direitos Humanos: Dani Monteiro (PSOL)
- Defesa Civil: Otoni de Paula Pai (MDB)
- Defesa do Consumidor: Fábio Silva (União)
- Criança, Adolescente e Idoso: Munir Neto (PSD)
- Assuntos Municipais: Renato Machado (PT)
- Saneamento Ambiental: Jari Oliveira (PSB)
- Transportes: Dionísio Lins (PP)
- Tributação: Arthur Monteiro (Podemos)
- Agricultura: Val Ceasa (Patriota)
- Saúde: Tande Vieira (Pros)
- Comissão de Redação: Carlos Macedo (Republicanos)
- Trabalho: Dani Balbi (PC do B)
Fonte: ALERJ.
| Portal C3 | Portal C3 Oficial | Comunicação de interesse público | ComCausa