Os animadores culturais da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), farão uma passeata nesta terça-feira (7), com concentração a partir das 10h, no Largo do Machado, no Catete. O destino é o Palácio Guanabara, onde esperam ser recebidos pelo governador Cláudio Castro.
O objetivo da passeata é reunir apoio da população em prol de mais atenção do poder público para a categoria. A Animação Cultural, após 40 anos de fundação, pelo mestre Darcy Ribeiro, no governo Brizola e 29 anos no exercício de atividades artístico-culturais nas escolas da rede estadual de ensino, está na iminência de sua extinção. Isso porque o STF deu ganho de causa, movida pelo Governo do Estado, para a extinção da categoria até março de 2023.
A luta pelo reconhecimento da categoria é antiga. Somente no ano passado, em agosto, a Alerj aprovou o Projeto de Lei Complementar número 67/2022, de autoria do deputado André Ceciliano, que regulamentou a categoria dentro dos quadros da SEEDUC. Na ocasião, o projeto foi vetado pelo governador, mas em dezembro de 2022, o veto foi derrubado e acendeu as esperanças da categoria.
A situação voltou a preocupar os profissionais em meados de janeiro deste ano, quando numa reunião com a direção do SEPE, a nova secretária de educação, Patricia Reis demonstrou interesse na demissão sumária dos animadores culturais, além do interesse em substituir a categoria por terceirizados por meio de edital.
Segundo a nota emitida pelo SEPE, “quando questionada por integrantes do sindicato, a secretária deu a informação inverídica de que todos o direitos trabalhistas e previdenciários dos animadores estão regularizados, o que é facilmente desmentido. Portanto, necessitamos do apoio da população para evitar essa covardia que é o descarte de mais de 300 profissionais que atuam há mais de 30 anos levando arte e cultura para dentro das escolas, sendo jogados no desemprego, muitos doentes, idosos em sua maioria, que não terão condições de se aventurar no mercado de trabalho”.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação informou que “houve uma determinação judicial – OCJ – Orientação de Cumprimento de Julgado, de 11 de maio de 2021 – definindo que os 333 animadores culturais que atuam em 272 escolas da rede estadual de ensino têm de ser exonerados até o dia 11 de março de 2023.
Informa ainda, que todos os repasses do INSS definidos por lei foram realizados e que as Certidões de Tempo de Contribuição já podem ser solicitadas pelos interessados.
Vale ressaltar que o animador cultural não é um servidor estatutário”.
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