A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), aprovou o protocolo de atendimento Durval Teófilo, destinado às vítimas de crime de racismo e seus familiares.
A Lei 9.828/22 foi aprovada em segunda discussão e segue para o governador do Estado do Rio de Janeiro assinar.
Durval Teófilo Filho, tinha 38 anos quando foi assassinado, em fevereiro deste ano (2022), ao ser confundido com um bandido pelo vizinho, que é sargento da Marinha.
“Pessoas negras são perseguidas, mortas, agredidas, presas pelo simples fato de serem negras, o que nos aponta para um sistema estrutural onde racismo é o principal problema social a seu enfrentado, para construir uma sociedade segura para a população negra”, afirmou o presidente da Comissão de Combate às Discriminações da Alerj.
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