O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou dados preocupantes sobre a violência nas instituições de ensino brasileiras. Segundo o Disque 100, houve um aumento de cerca de 50% nas denúncias de violações de direitos nas escolas em 2023, em comparação com o ano anterior.
Disque 100: 2023 registra aumento de cerca de 50% para violência nas escolas em comparação a 2022 https://t.co/YjswkqUTdS
— Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (@mdhcbrasil) November 3, 2023
O MDHC recebeu 9.530 denúncias entre janeiro e setembro de 2023, resultando em mais de 50 mil violações de direitos contabilizadas. As denúncias ocorreram em diversos cenários escolares, incluindo berçários, creches e instituições de ensino. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais foram as regiões com o maior número de registros.
O aumento das violações registradas entre 2022 e 2023 foi de 143,5%, saltando de 20.605 no ano passado para 50.186 neste ano. Além disso, mais de 1,2 mil denúncias e cerca de 7,1 mil violações contra professores foram registradas pelo Disque 100 apenas de janeiro a meados de outubro deste ano.
O ministro Silvio Almeida, titular do MDHC e também professor, enfatizou a necessidade de um novo olhar para os docentes, reiterando o compromisso do MDHC com o direito e a liberdade do professor ensinar. Ele destacou que “nenhuma forma de perseguição será tolerada”.
O MDHC também alertou para a importância de denunciar as violações e garantir os direitos dos docentes no Brasil, especialmente no mês em que é celebrado o Dia do Professor. A categoria, responsável pela formação de praticamente todas as pessoas do país, enfrentou violações em áreas como direitos civis, políticos e sociais; discriminação; injúria racial e racismo; liberdade; integridade física e psíquica; e direito à vida.
Além disso, o levantamento do MDHC indicou que as principais violências praticadas no ambiente educacional são de ordem emocional, envolvendo constrangimento, tortura psíquica, ameaça, bullying e injúria.
Em resposta a essa situação alarmante, o MDHC lançou uma campanha digital para a valorização dos educadores e professores. A campanha, que foi lançada no início de outubro, visa o acolhimento e a garantia de direitos dos profissionais da educação e a mobilização da sociedade.
Campanha Digital do MDHC Valoriza Educadores e Professores
No início de outubro, a Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos (AEDH) e a Assessoria Especial de Comunicação Social (Ascom/MDHC) lançaram uma campanha digital para valorizar educadores e professores. A campanha, que utiliza cards, vídeos nas redes sociais e reportagens especiais, visa acolher e garantir os direitos dos profissionais da educação, além de mobilizar a sociedade.
Letícia Cesarino, assessora Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do MDHC, enfatizou a importância de valorizar os professores como agentes promotores de direitos humanos em todo o território. Ela destacou que muitos desses agentes têm sofrido perseguições e violências. A campanha busca dar visibilidade a essa questão e mostrar que os professores podem contar com o apoio do MDHC, uma instância governamental que está pronta para receber e encaminhar denúncias de perseguição.
Cesarino também apontou os principais desafios que a Pasta enfrenta, incluindo a questão da internet e dos ambientes digitais. Esses espaços, que funcionam paralelamente aos canais institucionais convencionais, como a escola, são locais de politização das pessoas. A missão da assessoria é encontrar maneiras de “atravessar” esses ambientes digitais e chegar diretamente às pessoas, nos territórios, nas escolas e na comunidade escolar. Essa é uma iniciativa que será implementada a partir do próximo ano.
Além disso, o MDHC é responsável pelo Disque 100, um canal de denúncias gerido pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. O serviço, que é gratuito, recebe, analisa e encaminha denúncias de violações contra pessoas idosas. O Disque 100 pode ser acionado por ligação gratuita, WhatsApp, Telegram, site da Ouvidoria e aplicativo Direitos Humanos Brasil. Todas as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento diretamente com o Disque 100, de forma gratuita, por telefone fixo ou celular.