A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou nesta segunda, dia 06 de março, mais um habeas corpus feito pelos advogados do ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, preso desde o dia 8 de março de 2021.
O Dr. Jairinho e Monique Medeiros, padastro e mãe do menino Henry Borel são acusados pelos crimes de homicídio, tortura e coação durante o processo. A defesa de Jairinho sustentava em seu pedido que o decreto de prisão preventiva carecia de fundamentação idônea, argumentando, ainda, que o paciente é primário, portador de bons antecedentes e possui residência fixa.
O voto do relator, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, foi seguido pelos demais magistrados que, por unanimidade, rejeitaram o pedido.
“As razões invocadas pelo patrono/impetrante no presente writ consubstanciam-se em repetição, embora com argumentações próprias, das mesmas razões e pretensão expostas no habeas corpus, julgado em 16/02/2023 por este colegiado. Cabe a defesa do acusado buscar os mecanismos possíveis no ordenamento jurídico, com o fim de melhor solucionar a situação do réu, contudo, não há como negar, em contrapartida, que o uso repetido, inúmeras vezes, desse direito vem comprometendo não só a marcha processual, mas ao jurisdicionado e à sociedade”, destacou Joaquim Domingos.
Meu filho foi uma vítima fatal da alienação parental
Na audiência da instrução do caso, no Tribunal de Justiça do Rio de janeiro no último dia 09 de fevereiro, Leniel falou que lutará todos dias por justiça pelo filho: “Gastarei todas as forças e recursos que eu tiver para que seja feita a justiça”. Leniel coutou que Monique tinha ameaçado fazer denuncia na lei Maria da Penha para afasta-lo do filho caso ele continuasse questionando o medo da criança dela e de Jairinho. “Eu sou vítima de alienação parental e meu filho é uma vítima fatal”, disse Leniel Borel.
Mãe e ex-vereador acusados são os acusados da morte de Hanry
Segundo o Ministério Público do Rio, o ex-vereador do Rio de Janeiro, o médico Dr. Jairinho, namorado de Monique Medeiros, mãe de Henry, agredia o menino com chutes e pancadas na cabeça. Atitude era de conhecimento de Monique e de sua família conforme contou Henry Borel, pai do menino. A violência vinha acontecendo desde que o casal passou a morar juntos e na madrugada do dia 07 para 08 de março, o menino foi levado para o hospital, mas já chegou morto, Henry tinha quatro anos.
O laudo médico apontou que a criança teve hemorragia interna e “laceração hepática, provocada por ação contundente”, e que o corpo da criança apresentava equimoses, hematomas, edemas e contusões que indicam traumas anteriores à morte. No dia 8 de abril de 2021, Jairinho e Monique foram presos acusados de homicídio triplamente qualificado.
Monique e Jairinho são réus no processo sobre a morte do menino Henry Borel.
Fonte: TJRJ
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