A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça na Comarca da Capital, proferiu uma sentença histórica nesta segunda-feira (29). Mateus Monteiro do Nascimento foi declarado culpado pelo assassinato de Maria Sofia, uma bebê de apenas 1 ano e 10 meses. O veredito unânime considerou o crime como homicídio triplamente qualificado, resultando em uma pena inicial de 22 anos, que foi posteriormente aumentada para 30 anos devido a agravantes.
O crime causou não só indignação, mas também trouxe à luz a vulnerabilidade das crianças frente à violência doméstica e expôs deficiências na rede de proteção infantil, entre outras conjunturas que tornam este caso ainda mais emblemático. Adriano Dias, representante da ComCausa, apontou que o caso de Maria Sofia obteve menos atenção pública que outros similares, atribuindo essa discrepância ao perfil socioeconômico e racial da família da vítima. Ele ressaltou a necessidade de uma profunda reflexão e de fortalecer os mecanismos de proteção à infância e levou este caso até o Ministério dos Direitos Humanos.
O julgamento começou no início da tarde e estendeu-se até as 20 horas, quando a juíza Elizabeth Machado Louro leu a sentença, destacando todos os pontos que levaram ao agravamento da pena inicial de 22 anos para 30 anos em regime fechado. Mateus Monteiro, que já estava preso preventivamente, foi reconduzido para a unidade prisional, agora como condenado.
Relembre o caso
Desde julho de 2021, quando Maria Sofia desapareceu, Romilda Nunes, sua avó paterna, com o apoio de sua família, iniciou uma incansável busca pela neta. Determinada, procurou ajuda em conselhos tutelares, delegacias de polícia, defensorias públicas e abrigos. Apesar de enfrentar meses de dificuldades na tentativa de reencontrar sua neta, que estava sendo mantida afastada pela mãe, Joice Ribeiro, na época com 17 anos, e pelo padrasto, Mateus Monteiro do Nascimento, então com 20 anos, a avó não desistiu.
Entretanto, Romilda Nunes só reencontrou Maria Sofia já sem vida. A menina havia sido torturada por meses e brutalmente assassinada pelo casal. Apesar de todos os esforços junto a várias instituições e órgãos do estado, Romilda só conseguiu abraçar sua neta já sem vida. Após o trágico desfecho, Romilda continuou lutando por justiça e verdade, enfrentando várias dificuldades financeiras e psicológicas, persistindo para que o casal fosse levado à justiça.
Esse crime chocante não apenas expôs a vulnerabilidade das crianças em contextos de violência doméstica, mas também evidenciou as falhas na rede de proteção à infância, incluindo os conselhos tutelares. Tendo em vista a gravidade do caso, a ComCausa, juntamente com outros movimentos sociais, comprometeu-se a acompanhar de perto o desenrolar do julgamento, em solidariedade aos familiares da vítima e em defesa de todas as crianças vulneráveis. Neste contexto, houve também presença do grupo Avós Afastados dos Netos e NEtas que são vítimas de alienação parental, que encontraram em Romilda um símbolo de resistência e luta por justiça.
Pai de menino Henry Borel vai ao tribunal em apoio
O engenheiro Leniel, pai do menino Henry Borel, que foi assassinado pelo padrasto, o então vereador Dr. Jairinho, com a participação da mãe, Monique Medeiros, também esteve na 2ª Vara Criminal do Tribunal do Júri para dar apoio aos familiares da bebê Maria Sofia. Anteriormente, Leniel já havia recebido Dona Romilda no podcast BastaCast, onde recebe familiares de vítimas da violência contra crianças.
Ministério dos Direitos Humanos vai analisar as consições que aconteceram o caso
Na semana anterior ao julgamento, Adriano Dias da ComCausa, foi recebido por Sr. Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos. A principal pauta do encontro foi a discussão do caso de Maria Sofia. Além de tratar de outros assuntos relevantes para a pasta, a reunião focou nas circunstâncias trágicas que culminaram na morte da bebê e nas maneiras de aprimorar a proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Durante o encontro, o secretário Sr. Cláudio Augusto enfatizou a necessidade de tratar este caso com o cuidado que ele requer, assegurando que as lições aprendidas possam transformar efetivamente a realidade de muitas outras crianças em situações de risco semelhantes. Esta iniciativa representa “um passo significativo para assegurar que a tragédia de Maria Sofia não seja em vão e que medidas concretas sejam implementadas para prevenir futuras violações dos direitos das crianças no Brasil”, registrou Adriano Dias em rede social.
“Se por um outro lado, existem pessoas com carater distorcido, sem parâmetros éticos ou escrúpulos, capazes de afastar crianças do convívio de seus pais. Ainda assim, existem mães, pais, avôs e avós coragem. E a Dona Romilda, a avó de Maria Sofia, tornou-se um exemplo de resiliência e coragem diante de uma dor indescritível. Após perder sua neta de forma brutal, ela emergiu como uma voz poderosa na luta por verdade e justiça, não apenas por sua família, mas por todas as crianças que sofrem violência. MEsmo diante das limitações e dificuldades. Com sua determinação férrea, Dona Romilda personifica a tritesa profunda de uma avó que enfrenta o luto mais doloroso, mas também a força de uma mulher que se recusa a permanecer silenciosa diante das injustiças e das violências. Sua jornada é um chamado para a sociedade refletir e agir, garantindo um futuro mais seguro e justo para a próxima nossas crianças. Cada passo que foi dado, cada palavra proferida no tribunal, e as vezes que ele levou sua dor a público, Dona Romilda honra a memória de Maria Sofia e inspira uma onda de mudanças em busca de um mundo onde nenhuma criança sofra o mesmo destino”, Adriano Dias.