Circuito ECA da ComCausa promove reflexão sobre direitos de crianças e adolescentes
Desde 2009, nos meses de julho e agosto, a organização não governamental ComCausa realiza o Circuito ECA, uma série de eventos dedicados à celebração e conscientização sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em câmaras municipais, e seccionais da OAB, escolas, entgre outros locauisa, com o objetivo de promover debates essenciais sobre os direitos fundamentais desses jovens cidadãos.
Instituído pela Lei 8.069 em 1990, o ECA é um marco na legislação brasileira, garantindo direitos desde a infância até a adolescência. Além de definir direitos pessoais e sociais, o estatuto influencia políticas públicas em todo o país, desafiando gestores a implementar medidas que promovam o bem-estar dessa parcela da população.
“O ECA representa um compromisso com o futuro de nossa sociedade” – destaca Adriano Dias da ComCausa – “Nosso objetivo vai além da conscientização; buscamos fortalecer a aplicação desses direitos em todos os níveis da sociedade brasileira.”
Durante os eventos do Circuito ECA, serão discutidos temas como políticas de assistência, proteção jurídico-social e a participação de crianças e adolescentes em decisões que impactam suas vidas. “É crucial que gestores públicos e cidadãos compreendam o papel do ECA na garantia de um ambiente seguro e justo para nossos jovens”, destaca Adriano Dias.
Além de palestras e debates, o Circuito ECA inclui campanhas de comunicação para ampliar o alcance de suas mensagens. “Queremos não apenas educar, mas também inspirar ação em prol dos direitos de crianças e adolescentes em todo o Brasil”, conclui Adriano Dias.
