Há 13 anos, um incidente aconteceu no Túnel Acústico envolvendo Rafael de Souza Bussamra, o condutor do veículo que lamentavelmente atropelou Rafael Mascarenhas. Tanto Rafael de Souza Bussamra quanto seu pai, Roberto Bussamra, enfrentaram condenações por esses acontecimentos. Enquanto Rafael de Souza Bussamra foi condenado por sua ligação com o acidente, seu pai, Roberto Bussamra, respondeu acusações de corrupção. Ambos os condenados optaram por recorrer às sentenças impostas.
A atriz Cissa Guimarães celebrou a recente decisão judicial que pode levar de volta à prisão os dois indivíduos condenados pela tragédia que resultou na morte de seu filho, Rafael Mascarenhas, em 2010, após um atropelamento no Túnel Acústico.
Em suas redes sociais, Cissa expressou sua emoção: “TREZE ANOS! Depois de um final de semana marcado por grande dor, chega um rompimento e a esperança de finalmente alcançar a justiça”.
Em um vídeo enviado à TV Globo, ela acrescentou: “Estou profundamente emocionada, porque, depois de 13 anos, sinto que a justiça será feita e a memória do meu filho Rafael Mascarenhas será honrada. Quero agradecer a todos pelo apoio e tenho confiança de que , nos próximos dias, os mandados de prisão serão emitidos. Agora, precisamos encontrá-los.”
A decisão do juiz, datada de 26 de julho, foi o gatilho para os comentários de Cissa Guimarães. Os dois condenados são Rafael de Souza Bussamra e seu pai, Roberto Bussamra.
Após o acidente que resultou na morte de Rafael Mascarenhas, ambos os réus foram detidos. No entanto, em 2016, através de um recurso, a pena de prisão foi convertida em serviços comunitários. A situação mudou com a recente movimentação do processo no final de julho, que invalidou essa conversão, restabelecendo a pena de detenção. Apesar disso, até a última atualização, a ordem de prisão ainda não havia sido emitida pela Vara de Execuções Penais.
O atropelamento ocorreu em 2010 no Túnel Acústico, na região da Gávea, Zona Sul do Rio de Janeiro. O túnel estava fechado para o tráfego de veículos na época. De acordo com a 15ª Delegacia de Polícia (Gávea), Rafael estava andando de skate no local quando foi atropelado. A pista do túnel foi fechada para tráfego de veículos naquela noite, das 1h10 às 4h10.
Segue abaixo uma cronologia dos principais eventos do processo:
- Janeiro de 2015: Rafael de Souza Bussamra foi condenado em primeira instância a 7 anos de prisão em regime fechado e mais 5 anos e 9 meses em regime semiaberto. Seu pai, Roberto Bussamra, foi condenado a 8 anos em regime fechado e a 9 meses em regime semiaberto.
- Maio de 2016: Em segunda instância, as penas de Rafael e Roberto foram reduzidas. Rafael recebeu uma pena de 3 anos e 6 meses de detenção em regime semiaberto, com suspensão da habilitação para dirigir pelo mesmo período. Roberto, condenado por corrupção ativa, teve sua pena reduzida para 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime semiaberto, além do pagamento de 18 dias-multa. Contudo, os desembargadores converteram ambas as penas de prisão em restrições de direitos (prestação de serviços comunitários e limitação de fim de semana). O Ministério Público do Rio de Janeiro apelou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para exigir a prisão novamente, enquanto a defesa dos réus também recorreu ao STJ para uma redução adicional das penas.
- 4 de dezembro de 2019: O ministro Jorge Mussi, do STJ, acolheu em parte o recurso do Ministério Público, considerando implicações a aplicação de pena restritiva de direitos a Rafael e Roberto.
- Junho de 2021: A 5ª Turma do STJ confirmou a decisão de Jorge Mussi. A defesa dos réus então recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF).
- 10 de maio de 2023: A ministra Rose Weber, do STF, rejeitou o recurso de defesa dos réus.
- 30 de maio de 2023: A decisão se tornou definitiva, não permitindo mais recursos, e o processo retornou ao Tribunal de Justiça do Rio.
- 26 de julho de 2023: A 16ª Vara Criminal do Rio, onde Rafael e Roberto foram originalmente condenados em primeira instância em 2015, intencionalmente a execução da decisão do STJ e a emissão do mandado de prisão definitiva.