Comissão sobre Alienação Parental é lançada pela OAB Rio

A Comissão de Estudos sobre Alienação Parental da OABRJ tomou posse na noite de quarta-feira, dia 25 de maio, em cerimônia no Plenário Evandro Lins e Silva na sede da Seccional do Rio de Janeiro.

Comandado pela presidente da comissão, Danielle Vasconcelos, o evento trouxe palestras dos autores Patrícia Novaes Calmon e Rafael Calmon, e foi aberto com um discurso do presidente da OABRJ, Luciano Bandeira: “A criação dessa comissão que aborda um tema tão delicado e relevante, que começou como parte das discussões do Direito de Família e que agora ganha essa dimensão autônoma sem prejuízo na integração com outras comissões, é uma grande felicidade”, afirmou Luciano. “Acredito que a Ordem, com a criação desta comissão, consegue acompanhar o desenvolvimento e o debate deste tema tão complexo”.

Danielle destacou a amplitude dos assuntos que serão abordados pela comissão: “Esse é um tema polêmico e há muitas nuances no que se refere à alienação parental”, afirmou a presidente da comissão. “A alienação parental é uma violência moral contra a criança e contra a pessoa alienada e que precisa ser combatida. Precisamos estudar e capacitar profissionais, que incluem nós advogados, e também magistrados, psicólogos e assistentes sociais que pretendemos trazer, para buscar olhares diferentes sobre a questão. Temos uma equipe muito boa e tenho certeza de que teremos muitos resultados positivos vindos desses encontros”.

Além da presidente, representaram a comissão na mesa do evento a vice-presidente, Nattasha Feighelstein; a secretária-geral, Andréa Más, e a secretária-adjunta, Lilibeth de Azevedo. Participaram ainda, o procurador-geral da OABRJ e coordenador das Comissões Especiais da Seccional, Fábio Nogueira, e a vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, que se disse muito emocionada com o evento.

“Eu, na infância, enfrentei problemas com alienação parental e foi um sofrimento muito grande para mim e meus irmãos, que crescemos num ambiente de grande litigiosidade, o que pode ter influenciado minha decisão de me tornar advogada” – afirmou Ana Tereza – “Esse não é um tema novo, a novidade está em tratá-lo com seriedade, uma nova regulação e uma posição do Judiciário de se debruçar sobre um assunto tão delicado e de difícil solução”.

Autora de “Alienação parental de idosos”, a escritora Patrícia Novaes Calmon falou sobre a alienação parental inversa, um tema bastante frequente, mas não tão publicizado quanto os casos envolvendo as disputas envolvendo pais e filhos. “Quando falamos de alienação parental, não estamos falando apenas de uma alienação de pais em relação a seus filhos”, afirmou a autora.

“É algo que pode acontecer, inclusive, com qualquer adulto mais suscetível a alguma manipulação. A alienação parental de idosos, também chamada de alienação parental inversa, muitas vezes tem motivação patrimonial, e ao contrário das crianças que normalmente têm os pais como alienadores, no caso de idosos, muitas vezes são os irmãos, que buscam afastar pessoas dos idosos, para cometer a violência patrimonial. Temos que voltar nossos olhos para o que a Lei 12.318/10 visa a tutelar: a proteção de pessoas vulneráveis, sejam crianças e adolescentes, seja a pessoa com deficiência, seja a pessoa idosa, e quem sabe até mesmo a pessoa adulta, capaz e plena”.

Último palestrante da noite, o juiz do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) Rafael Calmon falou sobre o tema dos padrões probatórios, abordado em seu livro “Standards probatórios na ação de alienação parental”. “No Brasil temos lutado para não deixar tanta responsabilidade nas mãos dos juízes que devem chegar a uma conclusão, porque isso faz com que ele acabe se valendo de subjetivismos e subjetivismos não podem ser controlados”, disse Rafael.

– Fonte: OAB Rio de Janeiro.

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Adriano Dias

Jornalista militante e fundador da #ComCausa