Dia da Democracia
No dia 25 de outubro o Brasil comemora o Dia da Democracia, A data foi escolhida por ser o dia da morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975. Militante na luta pela democracia e pelo fim da censura praticada pela ditadura militar, foi torturado e morto. Sua morte causou indignação popular e tornou-se um marco na luta pela redemocratização do Brasil, consolidada com a Constituição Federal de 1988.
A palavra democracia tem origem grega e significa “poder do povo”. Originada na Grécia antiga, era a forma de governo que caracterizava a administração política dos interesses coletivos das cidades-estados, com os cidadãos se reunindo em assembleias públicas para a tomada de decisões relativas à comunidade. Com o passar dos séculos, novas formas de democracia se desenvolveram, entre elas a exercida pelo voto direto dos cidadãos em seus representantes políticos.
O direito ao voto direto, secreto, universal e periódico é uma conquista do povo brasileiro decorrente de anos de luta. Portanto, na data de hoje celebramos a democracia brasileira, refletindo sobre seu aperfeiçoamento, com o fortalecimento das instituições, aumento da representatividade dos diversos segmentos da sociedade e valorização do Estado Democrático de Direito, para que a soberania popular continue a ser respeitada e manifestada.
As mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, que instituiu o Código Eleitoral. Vargas chefiava o governo provisório desde o final de 1930, quando havia liderado um movimento civil-militar que depôs o presidente Washington Luís. Uma das bandeiras desse movimento (Revolução de 30) era a reforma eleitoral. O decreto também criou a Justiça Eleitoral e instituiu o voto secreto. Em 1933, houve eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, e as mulheres puderam votar e ser votadas pela primeira vez. A Constituinte elaborou uma nova Constituição, que entrou em vigor em 1934, consolidando o voto feminino – uma conquista do movimento feminista da época.
