Dia Internacional da Democracia

A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo principal de realçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais.

Ao adotar o data comemorativa, a Assembleia Geral da ONU reafirmou que a democracia é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”.

No Brasil, a Constituição Federal é considerada a guardiã maior da democracia. Ela garante a realização das eleições em todos os níveis de Governo para a escolha dos representantes nos poderes Executivo e Legislativo. Garante ainda a consulta aos eleitores, que pode ser feita por meio de plebiscito, referendo ou pela iniciativa popular, a qual prevê a possibilidade de os cidadãos apresentarem projetos de lei ao Congresso Nacional.

Emanoelle Cavalcanti

Emanoelle Cavalcanti

Jornalista social e acadêmica de psicologia.

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