Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados

No dia 30 de agosto, o mundo direciona sua atenção para o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, uma data que lança luz sobre a angustiante realidade enfrentada por pessoas que são subitamente retiradas de suas vidas devido a ações coercitivas, frequentemente realizadas de maneira clandestina.

Hoje, em comemoração a essa ocasião significativa, foram divulgados os primeiros dados relevantes, marcando o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, um marco estabelecido em 2010 pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Grupo de Trabalho da ONU dedicado a esse tema ressalta que o desaparecimento forçado constitui um crime complexo que transgride todos os âmbitos do direito.

Os peritos em direitos humanos sublinham a nítida conexão entre os direitos econômicos, sociais e culturais das vítimas e de seus familiares com os casos de desaparecimento. É afirmado que o desaparecimento forçado é empregado como um meio de intimidação, retaliação e punição ilícita, o que faz com que as famílias das vítimas enfrentem circunstâncias extremamente desafiadoras quando a fonte de sustento é abruptamente interrompida.

Neste Dia Internacional, o grupo de especialistas insta os países a proporcionarem apoio às famílias afetadas por esse crime, uma vez que elas enfrentam dificuldades acentuadas quando o provedor financeiro desaparece. O impacto desse crime é amplamente sentido por toda a família, especialmente pelas mulheres e crianças. Apesar de algumas nações possuírem leis de reparação, há situações em que barreiras, como a falta de um atestado de óbito, dificultam o acesso a esses mecanismos.

Os peritos ressaltam a importância de os países considerarem o impacto multidimensional dos desaparecimentos forçados a fim de oferecerem respostas mais eficazes tanto para as vítimas quanto para a sociedade em geral. Em dezembro do ano passado, a ONU comemorou o décimo aniversário da implementação da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra Desaparecimentos Forçados.

Desaparecidos da Baixada Fluminense

Dentro do contexto nacional, entre os anos de 2016 e 2020, a Baixada Fluminense e o município do Rio de Janeiro foram palco de uma série alarmante de ocorrências. Uma pesquisa conjunta realizada pelo Fórum Grita Baixada (FGB) e pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) revelou que, durante esse período, a região da Baixada Fluminense registrou pelo menos 361 casos de desaparecimentos forçados, enquanto o município do Rio de Janeiro somou 417 casos.