Dia Internacional pelo Direito à Verdade sobre as Violações dos Direitos Humanos

Esta quarta-feira, 24 de março, as Nações Unidas marcam o Dia Internacional pelo Direito à Verdade sobre as Violações dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas.

A data presta homenagem a Monsenhor Óscar Arnulfo Romero, que denunciou casos de violações dos direitos humanos em El Salvador. Ele foi assassinado em 24 de março de 1980.

Em mensagem sobre o dia, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que “a verdade é uma força fortalecedora e curativa”, que deve ser celebrada no passado, presente e futuro. Nesta data, ele diz que a comunidade internacional celebra e reconhece as experiências das vítimas, renovando seu compromisso com a justiça e comprometendo-se a evitar a recorrência destes crimes.

Guterres lembra que “reconhecimento, justiça e prevenção só podem começar com a descoberta e o reconhecimento dos fatos.” Para ele, “sem verdade, não pode haver justiça ou reparação.” O chefe da ONU afirmou ainda que “uma prestação pública de contas da verdade sobre graves abusos dos direitos humanos permite que as sociedades abordem as suas causas subjacentes.”

Dia Internacional pelo Direito à Verdade sobre as Violações dos Direitos Humanos

O Dia Internacional pelo Direito à Verdade sobre as Violações dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas foi estabelecido pela Assembleia Geral em 21 de dezembro de 2010.  Em 2006, um estudo do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos concluiu que o direito à verdade sobre graves violações dos direitos humanos e graves violações da lei dos direitos humanos é um direito inalienável e autônomo.

Segundo a pesquisa, o Estado tem o dever e obrigação de proteger e garantir os direitos humanos, conduzir investigações eficazes e garantir recursos e reparações eficazes.

Em outro relatório, de 2009, o mesmo Escritório identificou as melhores práticas para a implementação deste direito, incluindo práticas sobre arquivos e programas de proteção de testemunhas.

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Emanoelle Cavalcanti

Emanoelle Cavalcanti

Jornalista social e acadêmica de psicologia.