Anualmente, o Brasil celebra duas datas importantes que destacam a cultura e os direitos dos povos indígenas: o Dia Nacional dos Povos Indígenas em 19 de abril e o Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas em 7 de fevereiro. Ambas as datas simbolizam o reconhecimento e a valorização das culturas indígenas e a necessidade urgente de atenção às suas demandas e direitos.
Inicialmente chamado de “Dia do Índio”, o Dia Nacional dos Povos Indígenas foi estabelecido em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas. A data de 19 de abril foi escolhida em rememoração ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano de 1940, no México, onde líderes indígenas participaram pela primeira vez em discussões significativas sobre seus direitos. Nos últimos anos, a terminologia evoluiu de “Índio” para “Indígena” para refletir um respeito maior e reconhecimento da diversidade cultural e étnica desses povos.
Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas: Memória e Militância
O Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, celebrado em 7 de fevereiro, foi instituído em memória do líder guarani Sepé Tiaraju, que morreu em 1756 lutando contra a expulsão de seu povo de suas terras devido ao Tratado de Madri. Essa data é um momento crucial para refletir sobre as lutas históricas e atuais dos povos indígenas e para reforçar a urgência em abordar questões como a demarcação de terras, o avanço do agronegócio e a preservação ambiental.
Desafios Atuais e Bandeiras de Luta
Durante a Marcha Nacional das Mulheres Indígenas em 2021, foram reforçadas diversas pautas críticas para a sobrevivência e o respeito aos povos indígenas, incluindo:
- A demarcação de terras indígenas;
- A luta contra o avanço do agronegócio e das minerações;
- A oposição à flexibilização do licenciamento ambiental;
- O combate ao financiamento de armamento no campo;
- A defesa contra o desmonte das políticas indigenista e ambiental;
- O respeito às tradições, culturas, e corpos-territórios;
- O direito fundamental de existir e de viver dignamente.
Essas datas não devem ser vistas apenas como dias comemorativos, mas como oportunidades vitais para a sociedade brasileira e global de engajar-se ativamente na defesa e promoção dos direitos dos povos indígenas. Celebrar o 19 de abril e o 7 de fevereiro é reconhecer a rica diversidade e a resiliência desses povos, que são fundamentais para a história e identidade cultural do Brasil.