No dia 17 de abril se comemora o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária em A data foi escolhida em homenagem aos trabalhadores e às trabalhadoras rurais, mortos em 17 de abril de 1996, no Massacre de Eldorado de Carajás, que ganhou repercussão internacional. Na ocasião, foram assassinados 19 trabalhadores e trabalhadoras rurais, centenas ficaram feridos e 69 mutilados.
A reforma agrária é uma das políticas estruturais e de extrema importância para assegurar os princípios de justiça estabelecidos na Lei n°4.504/1964, que instituiu o Estatuto da Terra, o qual obriga o Estado nacional a garantir o direito de acesso à terra para quem vive e trabalha nela.