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Dia quatro de fevereiro de 2018 morre Caó

Carlos Alberto Oliveira dos Santos, também conhecido como Caó, faleceu no dia 4 de fevereiro de 2018, foi um advogado, jornalista e político brasileiro, em cuja carreira se destacou a luta contra o racismo, tendo sido o autor da Lei Caó.

A lei recebe seu nome por causa da importante luta militando no movimento negro tendo participado, inclusive, da Assembleia Nacional Constituinte; é dele a redação do inciso XLII do artigo 5º. da Constituição Federal, que torna a prática de racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia e também pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Caó nasceu em 1941, em Salvador, tendo uma mãe costureira e o pai marceneiro, que participou da campanha “O petróleo é nosso”.

Foi integrante da União Nacional dos Estudantes (UNE), filiado ao partido comunista tinha o nome de “Betinho”, foi preso pela ditadura em 1970, na vida pública Caó foi deputado federal em 1982 pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), licenciando-se do mandato para assumir o cargo de secretário do Trabalho e da Habitação, no governo de Leonel Brizola; nessa função pública, destacou-se “na regularização fundiária das periferias e favelas. ”

Em 1986 foi eleito deputado constituinte e reeleito deputado federal em 1989, faleceu sem que a imprensa fizesse muito alarde, nada obstante ser um dos poucos cidadãos brasileiros que têm no seu currículo a proeza de serem autores de uma lei dessa importância e que leva o nome próprio.

Dia da promulgação da Lei Caó contra o racismo

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João Oscar

João Oscar é jornalista militante de direitos humanos da Baixada e colaborador da ComCausa