Glória Perez se solidariza com a dor de Leniel Borel após soltura de Monique

Glória Perez, que teve sua filha assassinada, e também lutou por justiça, em seu perfil pessoal se solidariza com a dor de Leniel Borel, pai do menino Henry Borel, depois do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogar a prisão preventiva e conceder liberdade para Monique Medeiros. 

“Um juiz revogou a prisão preventiva e mandou soltar Monique. Toda a minha solidariedade ao Leniel Borel. Dói, dói na alma ver a acusada livre, leve e solta, enquanto o pequeno Henry nunca mais voltará pra casa. Está morto”, disse a autora em suas redes sociais. 

O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, respondeu a escritora agradecendo o apoio, escreveu ele: “Obrigado pelo apoio em um dos momentos mais difíceis na vida de um pai. Estamos vendo juntos uma decisão monocrática e, no mínimo, irresponsável de um Ministro do Supremo Tribunal de Justiça. Decisão está sendo de ofício, sem nenhum embasamento técnico e/ou jurídico. Infelizmente perdemos quem mais amamos na vida e ainda temos que lutar incansavelmente por justiça, pois quem deveria fazê-la por profissão, concurso, indicação ou mérito não o faz (…) mostrando que vivemos em um país pró-criminosos, sendo as vítimas deixadas sem qualquer amparo legal, emocional e psicológico. O limite da justiça deve ser a lei e não uma decisão de ofício! Compartilho aqui uma parte da decisão do Ministro João Otávio de Noronha entre aspas: “(…) Não conheço do presente habeas corpus, mas concedo a ordem de ofício para revogar a prisão preventiva da paciente, assegurando o direito de responder o processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos”, escreveu o ministro em sua decisão. Um verdadeiro escárnio com um pai e toda sociedade brasileira de bem!” 

O caso tem revoltado a sociedade e movimentos sociais, que lutam por justiça para Henry Borel.  

Relembre o caso Henry Borel

Segundo as investigações da Polícia Civil, o padrasto de Henry, Dr. Jairinho, ex-vereador do Rio de Janeiro, agredia o menino com chutes e pancadas na cabeça. Atitude que era de convencia de Monique Medeiros, mãe da criança. No dia 8 de março de 2021, o menino de 5 anos deu entrada em um hospital na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, já morto. O laudo médico apontou que a criança teve hemorragia interna e “laceração hepática, provocada por ação contundente”, e que o corpo da criança apresentava equimoses, hematomas, edemas e contusões que indicam traumas anteriores à morte.

A mãe da criança, Monique Medeiros e o Dr. Jairinho e foram presos viraram réus por homicídio triplamente qualificado, com tortura, sem direito de defesa da vítima e por motivo torpe.

Os advogados de defesa negam que os fatos tenham acontecido conforme denúncia feito pela polícia e pelo Ministério Público do Rio. As instituições, no entanto, não têm dúvidas do envolvimento de Jairinho na morte do menino e da negligência da mãe no episódio.

A primeira audiência de instrução do caso Henry Borel ocorreu numa quarta-feira, dia 06 de outubro no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A juíza titular da 2ª Vara Criminal do Rio, Dra Elizabeth Machado Louro, vai começar a ouvir testemunhas de acusação.

Entretanto, segundo divulgando na imprensa, cinco testemunhas de acusação que são consideradas peças-chave pelo Ministério Público do Rio de Janeiro não foram localizadas pela Justiça. São elas Maria Cristina Souza Azevedo e Viviane dos Santos Rosa, médicas do hospital onde o menino chegou já morto; o executivo do hospital Pablo dos Santos Meneses; a ex-babá de Henry Thayná Oliveira e a ex-mulher de Jairinho, Ana Carolina Ferreira Neto, que reafirma o histórico de violência do ex-vereador. Segundo divulgado pela imprensa, apesar da testemunha não ter sido pessoalmente intimada, o oficial de Justiça deixou recados com familiares ou amigos, por isso o promotor do caso, Fábio Vieira, acredita que elas possam apresentar-se. Em caso de não comparecimento, todas serão intimadas novamente.

Outras sete testemunhas de acusação foram encontradas e convocadas para a audiência da próxima quarta, entre elas o pai de Henry, Leniel Borel, e investigadores do caso.

O governador do Rio de Janeiro sancionou a ‘Lei Henry Borel’, que institui prioridade de investigação para casos de morte violenta de crianças e adolescentes no estado.

A Lei 9.286/21 infere que os procedimentos investigatórios deverão ser identificados através de etiqueta com os termos “Prioridade – Vítima Criança ou Adolescente”. A norma também prevê que o Ministério Público dê prioridade na apuração de inquéritos policiais de crimes relacionados ao abuso, tortura, maus tratos, exploração sexual, tráfico e outras formas de violação de direitos de crianças e adolescentes.

Na quarta-feira (05), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) havia aprovado, em discussão única, o então projeto de lei.

Acusados da morte do menino Henry Borel, a mãe da criança, Monique Medeiros, e o padastro Dr. Jairinho, falaram pela primeira vez na audiências de instrução e julgamento no 2° Tribunal do Júri do Rio de Janeiro nesta quarta, dia 09 de fevereiro.

O primeiro a depor foi Jairinho, mas antes do padrasto do menino ser ouvido o novo grupo de criminalistas contratados pelo ex-vereador – entre eles Lúcio Adolfo, advogado do goleiro Bruno Fernandes, condenado a 22 anos e três meses por matar Eliza Samudio -, conseguiram com a juíza Elizabeth Machado Louro que não fosse permitido que os jornalistas fizessem fotos e nem gravassem áudio ou vídeo. Nem mesmo foi autorizado o uso de computador ou celular enquanto ex-vereador falava. Sob protestos, a magistrada permitiu que a imprensa acompanhasse apenas com bloco de papel e caneta.

Em um depoimento de apenas 10 minutos, Jairinho disse no início do interrogatório que não responderia perguntas feitas a ele, reservando seu direito de permanecer em silêncio, afirmou não ter encostado em “um fio de cabelo de Henry” e negou as acusações feitas pelo Ministério Público. Segundo ele: “Preciso provar a minha inocência e a da Monique também. Se eu estou sofrendo no sistema prisional, imagino o que está sofrendo a Monique, que perdeu um filho. Existe a justiça dos homens e a justiça de Deus. Eu penso todos os dias como o perito (Leonardo Tauil, responsável pela necropsia do Henry) tem conseguido dormir, colocar a cabeça no travesseiro tranquilo”, relatou Jairinho no depoimento.

Julgamento Monique e Jairinho

A defesa de Jairinho colocou que ele somente falará sobre o caso após as análises das imagens das câmeras do atendimento no hospital e do IML no dia da morte de Henry. Além do confronto entre os peritos oficiais do caso e os peritos contratados por Jairo dos laudos das lesões feitas nas crianças.

Monique se dedicou a qualificar Jairinho como violento e ela como mãe amorosa.

Acusada de participação na morte do filho, Monique Medeiros descreveu seu relacionamento Jairinho e a relação do ex-vereador com a criança. A mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros contou que o ex-namorado era agressivo, controlador, ciumento e possessivo: “Ele pulou o muro da minha casa, invadiu e se incomodou com a conversa no meu celular (com o pai da criança, Leniel), que ele tinha a senha. Acordei sendo enforcada na cama ao lado do meu filho”.

Monique contou também que recorria ao sexo após suas constantes discussões, que as relações sexuais entre o casal envolviam agressões por parte de seu companheiro e que Jairinho a enforcava para demonstrar poder: “Todas as vezes que nós namorávamos, era como se fosse um ritual. Era ele em cima de mim, não existia outra posição que a gente pudesse fazer. Ele sempre me enforcando, sempre me mandando eu dizer que ele era o único homem da minha vida”, relata. “Eu tinha que namorar com ele para ele se acalmar. Senão, ele não se acalmava, continuava gritando, gritando e gritando, sem parar. Era sempre na cama, em cima de mim, me enforcando, não de modo que eu estava sendo torturada, mas como se fosse uma posse, um controle até na hora de estar namorando comigo”, afirmou.

Em outro momento, ela descreveu também que Henry relatou uma conversa entre ele e Jairinho em que o ex-vereador disse que o menino atrapalhava o relacionamento dele e de Monique. Monique disse também que conversou com Henry sobre a afirmação, negando que ele atrapalhasse o relacionamento e relatou ter brigado com Jairinho sobre a fala.

O depoimento começou por volta das 11h30 e terminou às 22h.

Sobre a noite em que Henry foi morto, Monique alegou que estava dormindo e que foi Jairo quem a acordou.

Monique disse que no noite que Henry morreu que o menino chegou vomitando e chorando. Mas que “Em nenhum momento meu filho disse que queria ficar com Leniel também”. A mãe do menino conta que Henry “tinha hábito” de vomitar e cita como exemplo episódios que ele chorava ao chegar em um colégio que não se adaptou. Tentando desqualificar que a criança estava com medo do ambiente com Monique e Jairinho.

Ela contou também que foi tomar banho com o filho e ter conversado com Henry: Eu falei: ‘Filho, você tem que cuidar da mamãe, não pode ficar chorando à toa’. E que a criança disse: ‘Mamãe, eu vou cuidar de você para sempre.'”

Segundo Monique, Jairinho a obrigava a tomar remédios controlados com a justificativa de que ela precisaria dormir de fato de madrugada para não se comunicar com outros homens e afirmou que desconfiava de estar sendo medicada sem saber pelo médico.

Entretanto, na noite do crime contou que comeu pizza e tomou vinho com Jairinho. Foi dormir e que acordou com ex-vereador falando que “meu filho estava mal” por volta de 3h30. Ao entrar no quarta, Henry estava com os olhos revirados e com dificuldade de respirar.

A juíza Elizabeth Machado Louro perguntou o que Monique achava que havia acontecido, ela respondeu: “Sinceramente, acho que três pessoas sabem o que aconteceu, meu filho, Deus e o Jairinho. Porque quem me acordou foi ele. Se aconteceu alguma coisa, foi ele. Nós vamos comprovar que eu estava dormindo e quem estava acordado era ele”.

Após audiências de instrução

Depois do depoimento dos acusados, serão apresentadas as alegações finais da defesa e acusação. A partir daí a juíza poderá determinar o julgamento pelo júri popular. Caso houver entendimento que não houve intenção de matar a criança, o caso será redistribuído. Até o momento, 25 pessoas foram ouvidas, 14 de defesa e 11 de acusação.

Assassinato de Henry Borel

No dia 8 de março, Henry morreu no Hospital Barra D’Or, na Barra da Tijuca. Ele foi levado para por Jairinho e a mãe do menino, Monique Medeiros, que alegavam tê-lo encontrado desmaiado no quarto onde dormia.

De acordo com as investigações, a criança morreu por conta de agressões do padrasto e pela omissão da mãe. Um laudo aponta 23 lesões por ‘ação violenta’ no dia da morte do menino. Acusados do crime, Monique e Jairinho estão presos desde 8 de abril de 2021 acusados pela morte do menino Henry Borel.

Governador sanciona lei Henry Borel

O Ministério Público denunciou Monique Medeiros por homicídio triplamente qualificado na forma omissiva imprópria, com aumento de pena por se tratar de menor de 14 anos; tortura omissiva; falsidade ideológica e coação de testemunha. Já Jairinho foi denunciado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, tortura e impossibilidade de defesa da vítima), com aumento de pena por se tratar de menor de 14 anos; tortura e coação de testemunha.

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João Oscar

João Oscar é militante de direitos humanos da Baixada e jornalista comunitário.