Representantes da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República participaram, nesta segunda-feira, da abertura da 84ª reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que acontece nestes dias 13 e 14 de março, no Royal Tulip Hotel, em Brasília (DF).
O encontro tem como objetivo discutir as principais necessidades dos municípios brasileiros, como Mobilidade Urbana, Saúde e Educação, além da instalação do Conselho da Federação. O colegiado deverá ser composto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e por representantes de estados, consórcios regionais e entidades municipais.
“Nós temos a expectativa de que esse Conselho da Federação seja um ambiente de discussão dos grandes temas do federalismo brasileiro”, disse o secretário-executivo da SRI, Olavo Noleto, na abertura do encontro. O secretário destacou o avanço que a instalação do Conselho representa, dentro do contexto de retomada das relações federativas no País.
“O Conselho da Federação é resultado da história do municipalismo brasileiro. Resultado do trabalho da FNP e, por isto, faço questão de dizer aqui que o Conselho da Federação é mais uma proposta da Frente Nacional de Prefeitos que entra para a história do país”, finalizou.
O secretário de Assuntos Federativos da SRI, André Ceciliano, também destacou, em sua fala, o novo momento de reaproximação com os entes federados.
“Nós sabemos das dificuldades, da questão dos pisos, da Reforma Tributária. Nossa pauta é extensa, principalmente sobre o financiamento dos hospitais filantrópicos em todo o país”, afirmou o secretário enfatizando que todos esses enfretamentos serão feitos de forma conjunta entre governo federal, estados e municípios.
O presidente da FNP, Edvaldo Nogueira (PDT-SE), que também é prefeito de Aracajú (SE), comemorou a retomada do diálogo com o governo federal.
“A vida acontece nas cidades, é na cidade que o cidadão mora. Nós sabemos o que queremos e sabemos para onde ir. Que tenhamos esperança. Esperança com um novo governo que dialoga com os prefeitos”, disse.
A presidenta da Caixa Econômica Federal (CEF), Rita Serrano, também esteve presente no evento e informou que o banco está sendo remodelado para que a unidade entre a instituição e as prefeituras fique ainda mais clara. A presidenta da Caixa, que é a maior investidora do Minha Casa Minha Vida e maior gerenciadora dos programas sociais, colocou o banco à disposição de prefeitas e prefeitos.
“Contem com a Caixa para efetivar os projetos que vocês tenham em suas cidades”, disse.
Lula quer banco público emprestando para obras em municípios, o anúncio foi no encontro da Frente Nacional de Prefeitos nesta terça (14).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os bancos públicos federais devem emprestar recursos para financiar obras em estados e municípios. A FNP é a entidade que reúne gestores de todas as capitais e municípios com mais de 80 mil habitantes.
“Vou trabalhar para que os bancos públicos tratem de emprestar recursos para cidades com capacidade de endividamento e de financiamento. Não tem sentido banco não querer emprestar dinheiro para que um estado ou um prefeito faça uma obra. Se o estado e a cidade tiverem condições, o dinheiro não vai ficar no cofre dos bancos para render de juros. Vai render com obra para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, disse o presidente.
Na chegada ao evento da 84ª Reunião Geral da FNP, em um hotel da capital federal, Lula participou da inauguração da Sala das Cidades, da Caixa Econômica Federal. O departamento do banco estatal vai priorizar a relação direta com gestores municipais para a concessão de financiamentos.
Moradias
Ao falar sobre a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, o presidente Lula pediu apoio aos prefeitos na concessão de terrenos públicos para a construção de moradias populares. “Se o prefeito puder fazer a concessão dos terrenos, a gente pode fazer a casa muito mais barata para o povo mais pobre desse país”, defendeu. Segundo o presidente, há cerca de 186 mil casas com obras paralisadas de governos anteriores, além da meta de dois milhões de imóveis nos próximos anos.
Ainda de acordo com Lula, o governo federal também vai levantar o patrimônio da União que poderá ser destinado à moradia popular. “Eu determinei à nossa ministra do Planejamento que fizesse um levantamento de todas as terras públicas que têm no governo federal e que fizesse o levantamento de todo o patrimônio, nas capitais, prédios, casas, lojas, tudo o que estiver abandonado, pra gente tentar transformar em moradia decente para as pessoas mais humildes desse país. É a forma da gente acabar com o déficit habitacional, que é uma coisa crônica”, disse.
Relação federativa
Reeleito para mais um mandato de 2 anos à frente da FNP, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, destacou a presença de Lula no encontro e disse que a entidade não era recebida pelo governo anterior. “Nós nunca fomos recebidos pelo presidente da República de então [Jair Bolsonaro]. E, este ano, já fomos recebidos por vossa excelência duas vezes”, afirmou. Nogueira reforçou a proposta de criar um Conselho da Federação, para reunir, de forma paritária, representantes do governo federal, governos estaduais e prefeituras municipais.
Já o presidente reforçou não ser possível governar o país sem levar em conta as demandas de prefeitos e governadores, e se comprometeu a manter uma relação republicana com todos os gestores municipais do país. “Eu não quero saber de que partido vocês são, que time vocês torcem, não quero saber a religião de vocês. A única coisa que quero saber é que vocês foram eleitos pelo voto democrático do povo da cidade que vocês moram”, disse o presidente.
Fonte: Secretaria de Relações Institucionais (SRI)
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