Inscrições para o Programa Mais Médicos do Governo Federal
O Ministério da Saúde publicou o edital do Programa Mais Médicos, que oferece 5.970 vagas em 1.994 municípios de todo o país. Uma nova oportunidade para os médicos brasileiros que desejam atuar em áreas carentes de atenção básica.
No Rio de Janeiro, são 253 vagas para 40 municípios. A região Sudeste conta com 1.787 vagas no total. O programa tem como objetivo ampliar o acesso à saúde nas regiões mais vulneráveis, além de proporcionar qualificação e aperfeiçoamento profissional aos médicos participantes.
Os candidatos devem ter registro no Brasil ou no exterior e se inscrever até o dia 31 de maio. A preferência será dada aos profissionais brasileiros formados no país. Os médicos estrangeiros ou brasileiros formados poderão ocupar as vagas remanescentes e continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). A previsão é que os médicos selecionados iniciem as atividades nos municípios no final de junho.
Programa Mais Médicos
O programa Mais Médicos é uma iniciativa do governo federal que visa melhorar o atendimento à saúde da população brasileira, especialmente nas regiões mais carentes de profissionais médicos. O programa tem três eixos principais: o provimento emergencial de médicos, a expansão da formação médica e a melhoria da infraestrutura das unidades básicas de saúde.
O provimento emergencial consiste na contratação de médicos brasileiros e estrangeiros para atuarem na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), em municípios com dificuldade de acesso ou alta vulnerabilidade social. Os médicos participantes recebem uma bolsa-formação e uma ajuda de custo para moradia e alimentação. Além disso, eles têm supervisão acadêmica e apoio institucional para desenvolverem suas atividades.
A expansão da formação médica envolve o aumento do número de vagas nos cursos de graduação e residência médica, com foco nas áreas prioritárias para o SUS e na distribuição regional das vagas. O programa também prevê mudanças no currículo dos cursos de medicina, com maior ênfase na atenção básica, na saúde coletiva e na humanização do atendimento. Outra medida é a criação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida), que permite aos médicos formados no exterior exercerem a profissão no Brasil após comprovarem sua competência técnica.
O programa Mais Médicos foi lançado em 2013, durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), e desde então vem sendo ampliado e aprimorado. Em 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relançou o programa com algumas novidades, como o aumento do tempo de contrato dos médicos participantes de três para quatro anos, o incentivo financeiro para os municípios mais vulneráveis e para os médicos que aderirem ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e a criação de um sistema de avaliação periódica dos médicos e dos municípios envolvidos no programa.
O programa Mais Médicos é considerado uma das principais políticas públicas de saúde do país, pois contribui para ampliar o acesso, a qualidade e a humanização da atenção primária à saúde, que é a porta de entrada preferencial do SUS e onde se resolvem 80% dos problemas de saúde da população.
