Lei do ensino da história afrobrasileira completa vinte anos
No dia 9 de janeiro, completou-se 20 anos da Lei 10.639/03 que tornou obrigatório o ensino da cultura e história afrobrasileira nas escolas públicas e privadas.
O objetivo da lei é resgatar junto aos estudantes dos ensinos fundamental e médio a contribuição de africanos e afrobrasileiros nas mais diversas áreas.
De acordo com o 1º parágrafo do Artigo 26-A da Lei 10.639/03:
“O conteúdo programático […] incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.”
Mesmo com a lei, Anderson Oliva, professor de História da Universidade de Brasília (UnB), afirma que é preciso reformular os currículos, para que a educação no país seja afrocentrada e indigenacentrada. O senador Fabiano Contarato também criticou que os conteúdos de história sejam produzidos a partir de uma visão eurocêntrica.
Fonte: Agência Senado.
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