Lei do ensino da história afrobrasileira completa vinte anos

No dia 9 de janeiro, completou-se 20 anos da Lei 10.639/03 que tornou obrigatório o ensino da cultura e história afrobrasileira nas escolas públicas e privadas.

O objetivo da lei é resgatar junto aos estudantes dos ensinos fundamental e médio a contribuição de africanos e afrobrasileiros nas mais diversas áreas.

De acordo com o 1º parágrafo do Artigo 26-A da Lei 10.639/03:

“O conteúdo programático […] incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.”

Mesmo com a lei, Anderson Oliva, professor de História da Universidade de Brasília (UnB), afirma que é preciso reformular os currículos, para que a educação no país seja afrocentrada e indigenacentrada. O senador Fabiano Contarato  também criticou que os conteúdos de história sejam produzidos a partir de uma visão eurocêntrica.

Fonte: Agência Senado.

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Emanoelle Cavalcanti

Acadêmica de psicologia, voluntária na Ong Médicos do Mundo e jornalista comunitária.