Massacre de Eldorado do Carajás
No dia 17 de abril de 1996, dezenove sem-terra foram mortos pela Polícia Militar do estado do Pará no município de Eldorado do Carajás, no sul do Pará, Brasil decorrente da ação da polícia do estado do Pará.
O comando da operação estava a cargo do coronel Mário Colares Pantoja, que foi afastado, no mesmo dia, ficando 30 dias em prisão domiciliar, determinada pelo governador do Estado, e depois liberado. Ele perdeu o comando do Batalhão de Marabá. O ministro da Agricultura, Andrade Vieira, encarregado da reforma agrária, pediu demissão na mesma noite, sendo substituído, dias depois, pelo senador Arlindo Porto.
Cerca de 2.500 trabalhadores sem-terra ocuparam a fazenda Macaxeira, junto dos demais acampados da região tinham cerca de 4.221 pessoas do Movimento dos Sem-Terra, eles começaram então uma marcha de quase 900 km até a capital Belém em protesto contra a demora da desapropriação de terras, principalmente dos 40 mil hectares da Fazenda Macaxeira, que consideravam ociosos. A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local, porque estariam obstruindo a rodovia BR-155, que liga a capital do estado Belém ao sul do estado.
O episódio ocorreu no governo de Almir Gabriel. A ordem para a ação policial partiu do Secretário de Segurança do Pará, Paulo Sette Câmara, que declarou, depois do ocorrido, que autorizara “usar a força necessária, inclusive atirar”. De acordo com os sem-terra ouvidos pela imprensa na época, os policiais chegaram ao local lançando bombas de gás lacrimogêneo.
Segundo o legista Nelson Massini, que fez a perícia dos corpos, pelo menos dez vítimas foram executadas à queima-roupa. Sete lavradores foram mortos por instrumentos cortantes como foices e facões.
Os 155 policiais militares que participaram da operação foram indiciados sob acusação de homicídio pelo Inquérito Policial Militar (IPM). Esta decisão foi tomada premeditadamente, pois pela lei penal brasileira, não há como punir um grupo, já que a conduta precisa ser individualizada.
Em uma tentativa de blindar o caso, não foi deito perícia nas armas e projéteis para determinar quais policiais atingiram as vítimas, os 21 homicídios e as diversas lesões permaneceram impunes. Em outubro daquele ano, vendo que inquérito estava repleto de imperfeições técnicas, o Procurador-Geral da República, Geraldo Brindeiro, determinou que a Polícia Federal o reconstituísse, no final do ano, o parecer já havia dobrado, em maio de 2012, o coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira foram presos, condenados, o primeiro a 228 anos e o segundo a 158 anos de reclusão, pelo massacre.
Logo após as prisões, o fazendeiro Ricardo Marcondes de Oliveira, de 30 anos, depôs, responsabilizando o dono da fazenda Macaxeira pelas mortes. Ele o acusou de ter pago propina para que a Polícia Militar matasse os líderes dos sem-terra. Ele mesmo teria sido procurado para contribuir na coleta. O dinheiro seria entregue ao coronel Mário Pantoja, comandante da PM de Marabá, que esteve à frente da operação que resultou no massacre. Nenhum fazendeiro ou jagunço foi indiciado no inquérito da Polícia.
Um monumento projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer foi inaugurado no dia 7 de setembro de 1996, em Marabá, foi destruído dias depois. Um dos líderes dos sem-terra do Sul do Pará afirmou que a destruição foi encomendada pelos fazendeiros da região. O arquiteto disse que já esperava por isto.
Em setembro de 1997, em resposta a vandalização do primeiro monumento, as lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do sul do Pará resolveram convidar o dramaturgo galês-brasileiro Dan Baron Cohen (conhecido como Dan Baron) para pensar num novo monumento a ser erguido em Eldorado, no local do massacre. Em 17 de abril de 1999 cerca de oitocentos sobreviventes ergueram, sob a coordenação de Baron, um monumento. O trabalho foi denominado de “As Castanheiras de Eldorado do Carajás”, mais conhecido como Monumento das Castanheiras Mortas.
