Com o objetivo de promover a igualdade racial e de gênero no Brasil, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil firmaram um Memorando de Entendimento.
O acordo tem como foco as questões de juventude negra, produção de dados e informações, saúde sexual e reprodutiva e direitos de mulheres e jovens, dignidade menstrual e geração de oportunidades.
A parceria estabelece uma estrutura de cooperação para facilitar a colaboração com foco nos três resultados transformadores em população e desenvolvimento sustentável: zero necessidade insatisfeita de planejamento reprodutivo, zero mortalidade materna evitável e zero situações de violência baseada em gênero e práticas nocivas contra mulheres e meninas.
As ações relativas ao Memorando de Entendimento serão definidas em um Plano de Ação anual. Para 2024, a cooperação está estruturada em 4 eixos de atuação:
Juventude Negra Viva;
Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos;
Violência Baseada em Gênero e Práticas Nocivas;
Produção de dados e evidências.
Neste ano, o UNFPA colaborou com o MIR na construção do Plano Nacional Juventude Negra Viva, que tem por finalidade a redução da violência letal e das vulnerabilidades sociais contra a juventude negra e o enfrentamento ao racismo estrutural.