Uma nova política nacional para as pessoas em situação de rua está sendo elaborada pelo governo federal, através do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
O ministro Silvio Almeida, disse neste sábado (29), durante a Expo Favela Innovation 2023, evento de empreendedorismo que promove a integração entre favela e asfalto, que o plano conta com a coordenação do presidente Lula e envolve diversos ministérios, como o do Ministério do Trabalho, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Regional.
“Não é só dar a casa, é também organizar a vida das pessoas. Tem também as cotas do Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua. Isso também já foi conversado com o ministro das Cidades – Jader Filho, e vamos produzir um decreto. O presidente Lula deve avaliar e vamos dar sentido e concretização para essa política” – afirmou o ministro.
Entre as medidas previstas, estão a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que proíbe o uso da arquitetura hostil que impede a permanência das pessoas em situação de rua, o Programa Moradia Primeiro, que oferece moradia como elemento essencial para pessoas em situação crônica na rua, além de programas de saúde e de emprego.