Em resposta aos alarmantes índices de violência contra crianças e adolescentes no Brasil, o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) propôs a criação de um plano de contingência durante uma reunião com representantes da Unicef. Segundo o relatório da Unicef, uma criança ou adolescente é vítima de morte violenta a cada duas horas no país, totalizando 15,1 mil vidas perdidas entre 2021 e 2023.
O plano de Almeida inclui três linhas de atuação: integração de ações governamentais, regulamentação do uso de câmeras de segurança por agentes públicos, e implementação de projetos-piloto em áreas de alta violência.
Os dados do relatório também destacam que a maioria das vítimas são meninos negros entre 15 e 19 anos, representando 91,6% dos casos de mortes violentas. O plano visa abordar essa realidade trágica e reverter a crescente onda de violência que assola a juventude brasileira.
Diante desse cenário, foi proposto um plano de contingência com três linhas de ação principais:
- elaborar medidas institucionais de integração de ações que envolvam diferentes esferas do Governo Federal;
- propor junto ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), regras de atuação de agentes públicos de segurança no tratamento com crianças e adolescentes;
- implementar projetos-piloto de redução de violência contra crianças e adolescentes em localidades onde os índices de violência são considerados mais alarmantes.
Essas ações visam reduzir os alarmantes índices de violência que ceifam milhares de vidas jovens no país.