MPRJ participa de capacitação a PMs no programa Guardiões da Vida
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional de Volta Redonda (CRAAI Volta Redonda/MPRJ), participou nesta segunda-feira (08/09) do início da capacitação de policiais militares para atuarem no programa “Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida”. Esse programa, lançado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, será implantado nas unidades operacionais do 5º CPA (Comando de Policiamento de Área) com o objetivo de padronizar as ações de prevenção à violência doméstica.
Os policiais militares dos quatro batalhões da região – 10º BPM (Barra do Piraí), 28º BPM (Volta Redonda), 33º BPM (Angra dos Reis) e 37º BPM (Resende) – iniciaram um treinamento intensivo que os preparará para atuar de acordo com os padrões estabelecidos pelo novo programa. O promotor de Justiça Henrique Aragão, coordenador do CRAAI Volta Redonda/MPRJ, acompanhou o início do treinamento.
Esse treinamento, que ocorrerá ao longo de uma semana, terá como foco a sensibilização, o conhecimento conceitual e jurídico, além das técnicas de abordagem e uso racional da força, adaptadas ao contexto da violência doméstica e familiar. Participarão como palestrantes juízes, promotores de Justiça, delegadas especializadas no tema, defensores públicos, oficiais e praças da Polícia Militar, bem como representantes da rede de atendimento à mulher em situação de violência. O objetivo é estreitar a colaboração entre os órgãos e profissionais que lidam com esse sério problema social.
O programa “Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida” foi concebido para oferecer um atendimento especializado nos casos de violência doméstica e foi lançado oficialmente no início de agosto. Com a padronização do serviço, será possível realizar um monitoramento mais adequado para analisar resultados e ajustar os procedimentos, promovendo, assim, um processo de melhoria contínua.
Além do MPRJ, o programa conta com a parceria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, Defensoria Pública do Rio e de órgãos estaduais e municipais de assistência à mulher.
Após a conclusão do treinamento, cada unidade operacional do 5º CPA terá duas equipes especializadas, que atuarão em dias alternados, das 8 às 18 horas, acompanhando mulheres que tenham recebido medidas protetivas expedidas pela Justiça após serem ameaçadas, além de apoiar os órgãos e a rede de atendimento à mulher em cada região. O atendimento emergencial de 24 horas continuará sendo realizado pelo serviço de radiopatrulha, cujos policiais poderão contar com orientação técnica da equipe do novo programa.
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