Nova lei promove capacitação para pessoas em situação de rua

A nova lei que foi sancionada pelo governador foi publicada nesta sexta-feira (14/10) possui a finalidade de promover capacitação para a população em situação de rua. O Programa Estadual de Capacitação “Horta Acolhedora Urbana” possui o objetivo de qualificar esses indivíduos que estão em situação de rua nas práticas de agricultura urbana agroecológica e estimular a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social.

O programa será composto por oficinas de saúde e estudos para capacitar os alunos de forma socioprofissional. De acordo com os planos do curso, a previsão será que as aulas práticas e teóricas serão realizadas nos centros de acolhimento da população em situação de rua e em outros centros que acolhem essa população.

O objetivo central da capacitação será a reintegração à sociedade, instalar nesses indivídups o sentimento de inclusão e pertencimento a um grupo, além de promover o bem-estar, autoestima e estimular o interesse de mudar os hábitos alimentares. O Executivo irá determinar os locais para a criação das hortas urbanas.

A programação do curso irá temas, como: ensino às práticas de cultivo orgânico e agroecológico, produção de adubo, técnicas de compostagem; uso racional da água e formas de aproveitamento dos alimentos; o desenvolvimento das habilidades socioemocionais dos conviventes; a abordagem de questões relacionadas ao mercado de trabalho e conquista de emprego e estímulo à retomada dos estudos na rede pública de ensino.

Será dever do Poder Executivo efetuar convênios com iniciativa privada para que esses formandos possam ser inseridos no mercado de trabalho, por meio de hortas comerciais e urbanas e entre outros empreendimentos.

Fonte: Alerj

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Emanoelle Cavalcanti

Acadêmica de psicologia, voluntária na Ong Médicos do Mundo e jornalista comunitária.