OAB realizou encontro do Dia Internacional Contra a Alienação Parental
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro, realizou um debate nesta terça-feira (25) em comemoração ao Dia Internacional Contra a Alienação Parental. O evento contou com a presença de especialistas, que discutiram as implicações da Lei 12.318/2010 na vida de crianças e adolescentes.
A mesa foi composta por Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OABRJ; Danielle Aguiar de Vasconcelos, presidente da Comissão de Estudos sobre Alienação Parental da Seccional; Fábio Nogueira, procurador-geral da OABRJ, coordenador das Comissões Especiais da Ordem e diretor de Apoio às Subseções; Bárbara Heliodora, presidente da Comissão de Alienação Parental da OAB/Niterói; e Marisa Gaudio, presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj).
O evento contou com palestras da presidente da Comissão Nacional de Família e Sucessões da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Nattasha Feighelstein, da psicóloga clínica e jurídica Andréia Calçada e do advogado e professor Rolf Madaleno. Os especialistas abordaram o tema em diversos âmbitos, incluindo relatos anônimos de casos reais.
Durante o debate, Ana Tereza Basilio admitiu ter sido vítima de alienação parental na infância e ressaltou a importância da criação da comissão pela OABRJ. Já Marisa Gaudio, por sua vez, levantou a questão da Lei 12.318/2010 e sua relação com a violência doméstica.
“Na pauta da mulher, muito se fala sobre a revogação desta lei e dos problemas que ela trouxe para mulheres que, muitas vezes, são acusadas injustamente de alienação parental ao denunciarem a violência de seus parceiros. A lei acaba sendo usada contra elas”, pontuou Gaudio, “Precisamos pensar quais são as adaptações necessárias para que tenhamos mais efetividade nesta lei. É esse o objetivo que nós buscamos”.
O Dr Fábio Nogueira, destacou a relevância de comissões específicas para temas importantes como a alienação parental, enquanto Aguiar explicou a importância de discutir a lei e proteger as crianças da violência psicológica.
Único representante da sociedade civil, Adriano Dias da organização social ComCausa, comentou que “É necessário que haja um aumento nos esforços de conscientização e prevenção da alienação parental, a fim de evitar que esse problema se torne um processo judicial longo e doloroso, onde ambos os lados saem perdendo. Mas que a maior vítima é a criança, que sofre com a violência psicológica e tem parte de sua vida prejudicada”.
Veja o vídeo do encontro abaixo:
