Pai do menino Henry entra com recurso contra soltura de Monique
A defesa de Leniel Borel, pai do menino Henry Borel, entrou, nesta quarta-feira (13) com um recurso contra a prisão domiciliar de Monique Medeiros.
Ela é denunciada como uma das responsáveis pela morte do filho Henry. De acordo com os advogados, não há novos acontecimentos que demonstrem uma ameaça à integridade física da mulher. Além disso, o pedido fala sobre um possível uso de redes sociais pela acusada, que estava proibida pela Justiça de realizar essa ação. A defesa de Monique alega que o perfil não pertence a ela.
“Não houve nenhum fato novo que demonstrasse que a integridade física de Monique teria sido colocada em risco novamente, mesmo após a eminente Magistrada determinar mudanças”, diz um trecho do documento. “A decisão que negou a prisão domiciliar de Monique, em 27/1/22, trazida acima, permanece plenamente aplicável, sem qualquer alteração. Como bem asseverado naquela ocasião, o Estado possui meios suficientes para resguardar a integridade física dos detentos. Bastaria o isolamento das detentas que teriam praticado as ameaças — repita-se que não há qualquer prova ou elementos, além da palavra da acusada — ou então a transferência delas para um presídio de segurança máxima.”, completou.
Ato contra a soltura de acusada de matar o menino Henry Borel
O pai e a avó do menino Henry, Leniel e Noêmia Camargo, estiveram em um ato organizado por movimentos sociais em protesto a decisão da Justiça de dar liberdade provisória à Monique Medeiros, acusada da participação na morte do próprio filho.
O encontro aconteceu na Cinelândia na manhã de segunda-feira (11), e seguiu até o Tribunal de Justiça do Rio. Várias integrantes de movimento sociais e ONGs ligadas à casos ao enfrentamento à violência e alienação parental – como o NAVV, Avós Afastados dos Netos, ANFIPA, ComCausa, entre outros -, participaram da caminhada junto D. Noêmia e Leniel que afirmou não aceitar a soltura da ex-esposa e questionou quais os precedentes para o cumprimento de prisão domiciliar, já que a acusada não apresentou provas de que estaria sendo coagida na prisão.
“Qual é a prerrogativa que a Monique tem diferente de qualquer mãe que está aqui? (…) Não tem justificativa para Monique estar solta, para Monique estar em prisão domiciliar, assim como não tem para o Jairo. Será que isso aí é uma previsão para soltarem Jairo? Nós estamos aqui lutando por justiça. Monique tem que ficar presa, muito presa, e Jairo também. (…) A juíza unilateralmente bota a Monique em prisão domiciliar por uma coisa que nem provada foi? Qual é a prova que tem que a Monique sofreu qualquer tipo de coação na cadeia? Monique saiu pela porta da frente sorrindo e sem nenhum arranhão. Tinham outras presas lá para receber a tornozeleira, e a Monique passou na frente de todo mundo”.
O pai de Henry também relembrou que, até o momento, a morte do menino não foi totalmente solucionada. “O quê que aconteceu com o Henry Borel? Quem matou meu filho? Foi Monique? Foi Jairo? Foram os dois? Foi Monique que segurou e Jairo executou ou vice-versa? Até agora não sabemos. Monique ficou 12 horas em depoimento, e a única coisa que ela falou, de uma forma muito dissimulada, em frente da juíza, para o Brasil inteiro, que só três pessoas poderiam falar o que aconteceu com Henry: Deus, Henry e Jairo. Quer dizer, ela estava no apartamento, ela estava do lado, como que ela não sabia o que aconteceu com o Henry?”.
Recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro
No dia 8 de abril, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) já havia entrado com um recurso pedindo que a acusada retornasse à prisão. Segundo o documento, Monique se envolveu em postagens veiculadas em suas redes sociais, mesmo após o juízo ter decretado que uma das condições para a soltura dela seria a proibição de publicações, “quaisquer que sejam elas”, sob pena de restabelecimento da ordem prisional.
Soltura de Monique
A juíza Elizabeth Machado Louro converteu a prisão preventiva em domiciliar e Monique deixou a cadeia por volta de 21h30 do dia 5 de abril. Ficou determinado que a acusada deve fazer uso de tornozeleira eletrônica “em residência distinta daquelas já utilizadas, onde o endereço deverá permanecer em sigilo e acautelado em cartório”. Em um trecho do documento, assinado pela magistrada, ela pede que a ré, enquanto perdurar a monitoração, não fale com terceiros – com exceção apenas de familiares e integrantes de sua defesa.
