Parcerias com a iniciativa privada para reativar linhas de trem

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta ultima terça-feira (13/09), em segunda discussão, o Projeto de Lei 1.174/19, que autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a iniciativa privada para a reativação de linhas ferroviárias fluminenses. O texto segue para o  até então governador, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

A medida complementa a Lei 8.210/18, que criou o Programa Estadual de Recuperação da Malha Ferroviária com objetivos turísticos. A norma prevê a recuperação de 14 linhas, entre elas o Ramal Barrinha, que liga Barra do Piraí a Japeri, além de ramais na Região Metropolitana e no Norte Fluminense. O novo projeto determina que a reativação das linhas de trem priorize a segurança dos passageiros.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)

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