Na noite desta quinta-feira (27), a juíza Andréia Sarmento proferiu sentença condenando os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva a 21 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato do adolescente Lucas Terra, que foi queimado vivo e teve seu corpo abandonado em um terreno baldio em Salvador, em 2001. As penas de Fernando Aparecido da Silva foram agravadas de 18 para 21 anos de reclusão, enquanto as de Joel Miranda foram fixadas em 18 anos, também agravadas para 21.
Os pastores foram julgados 22 anos após o homicídio, sendo acusados de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Os agravantes para o homicídio foram considerados o motivo torpe, o emprego de meio cruel e a impossibilidade de defesa da vítima.
Sua família, especialmente seus pais Marion Terra e Carlos, lutaram por mais de 22 anos por justiça.
Momentos finais do julgamento
Na tarde e noite de hoje, os promotores de justiça e advogados de defesa dos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva participaram da fase de debate, cada um com um tempo de 2 horas e meia, buscando convencer os jurados do Conselho de Sentença.
Após os debates, os representantes do Ministério Público da Bahia optaram por não solicitar a réplica, e os jurados se reuniram em uma sala especial para a votação.
Já pela manhã, os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram ouvidos durante cerca de 5 horas.
A mãe do adolescente, Marion Terra, acompanhou todo o julgamento e emocionou-se diversas vezes. Durante a explanação da defesa, ela deixou o Salão Principal e sentou-se com seus outros dois filhos e outros familiares.
Os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram julgados pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe e ocultação de cadáver no caso do adolescente Lucas Terra. Não há informações se eles também serão julgados pelo crime de abuso sexual. Outro pastor envolvido no caso, Silvio Galiza, já havia sido condenado e preso em 2007, mas obteve liberdade condicional em 2012 após ter sua pena reduzida. Na época do crime, Joel era pastor da Igreja Universal no Rio Vermelho e Fernando trabalhava no Templo da Pituba.
Após o ocorrido, Joel mudou-se para o Rio de Janeiro e comandava uma igreja até 2022, enquanto Fernando passou a comandar uma igreja em Minas Gerais. A família de Lucas recorreu da decisão que inocentou Joel e Fernando em 2013, e em 2015, o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu que os religiosos deveriam ser julgados pelo júri popular. Após recursos da defesa, o Superior Tribunal de Justiça confirmou a decisão do TJ-BA em 2017.
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, anulou o processo que envolvia a participação de Fernando na morte de Lucas em 2018, mas em 2020, a 2ª Turma do STF decidiu que os pastores deveriam ser julgados pelo júri popular.
Os acusados:
- Joel Miranda: na época do crime, Joel era pastor da Igreja Universal no Rio Vermelho – onde o estupro teria acontecido. Após o crime, ele se mudou para o Rio de Janeiro, onde até 2022 comandava uma igreja.
- Fernando Aparecido da Silva: em 2001, Fernando trabalhava no Templo da Pituba. Após o crime, ele passou a comandar uma igreja em Minas Gerais.
Crime
- O crime aconteceu no dia 21 de março de 2001, dentro de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus, no bairro do Rio Vermelho.
- Na época, o pai da vítima contou que o adolescente teria sido estuprado e morto após ter flagrado os pastores Joel e Fernando tendo relações sexuais.
- Após presenciar a cena, o adolescente teria sido estuprado, colocado dentro de uma caixa de madeira e queimado vivo em um terreno baldio na Avenida Vasco da Gama, em Salvador.
Investigações
- O pastor Silvio Galiza foi condenado a 18 anos de prisão em 2004 e cumpriu cerca de sete anos de regime fechado. Em 2012, ele ganhou liberdade condicional.
- Em 2007, Silvio denunciou os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva por envolvimento no crime. Ele também informou a motivação do crime, que teria sido o flagrante da relação sexual entre Joel e Fernando.
- Em 2008, o pastor Fernando Aparecido da Silva chegou a ser preso, mas em poucos meses, passou a responder o processo em liberdade.
- Em novembro de 2013, a juíza Gelzi Almeida inocentou Joel e Fernando. A família de Lucas recorreu e, em setembro de 2015, o recurso de apelação foi julgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os desembargadores decidiram, por unanimidade, que os religiosos fossem à júri popular. Foi então a vez da defesa dos ex-bispos recorrerem. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do TJ-BA.
- Em abril de 2017, o STJ negou recurso especial para os acusados, que pediram a suspensão do júri popular.
- Em 2018, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, anulou, por falta de provas, o processo que envolve a participação do bispo Fernando Aparecido da Silva na morte de Lucas.
- Em novembro de 2020, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que os pastores vão a júri popular.