A coleta seletiva de lixo, que já é obrigatória em todas as escolas públicas e particulares, poderá ser complementada para a criação do Programa Reciclar é Pensar. É o que propõe o Projeto de Lei 11/19, aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (15/06). O texto segue para o governador, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
A medida atualiza a Lei 1.831/91 e prevê que, no início de cada ano letivo, seja formado um Conselho do Lixo, em cada unidade escolar, com o objetivo de discutir e planejar as ações sobre a importância do programa. Em conjunto com a direção da instituição, o colegiado deverá apresentar, semestralmente, o balanço financeiro dos valores obtidos com o material reciclado e o lucro será destinado à compra de material didático-pedagógico de informática e outros benefícios para a própria escola, de acordo com as prioridades elencadas pela direção.
O projeto também prevê a instalação de lixeiras com cores específicas para cada tipo de material reciclável: verde, para vidro; azul, para papel e papelão; vermelha, para plástico; amarela, para alumínios; preto, para madeira; e laranja, para pilhas e baterias.
– Fonte: ALERJ
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