O Senado Federal aprovou um projeto de lei que visa incluir temas de Direitos Humanos nos cursos de capacitação dos profissionais da Segurança Pública, como por exemplo: policiais, bombeiros, guardas municipais e vigilantes.
O projeto, que também prevê o ensino de como combater o racismo e outras formas de discriminação, recebeu emendas e foi submetido à votação no plenário e será enviado para análise da Câmara dos Deputados. Já foi aprovado na Comissão de Segurança Pública do Senado.
Os conteúdos que deverão ser incorporados nos cursos de formação são:
- Direitos humanos;
- Liberdades fundamentais e princípios democráticos;
- Combate ao racismo, à violência de gênero e a toda e qualquer forma de discriminação e preconceito.