Em meio à XIII Cimeira Luso-Brasileira, a ministra da Promoção da Igualdade Racial, Anielle Franco, informou que o governo federal tem planos para reforçar a rede de proteção contra o racismo e a xenofobia cometidos contra brasileiros que vivem em Portugal. A medida visa estabelecer ações efetivas em parceria com autoridades portuguesas para garantir a segurança e proteção da comunidade brasileira residente no país.
Os dados do Relatório Anual sobre a situação da Igualdade e Não Discriminação Racial e Étnica, de 2021, da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) demonstram que os brasileiros são a parcela que mais sofre hostilidade em Portugal. De acordo com o documento, a nacionalidade dos estrangeiros é o fator de discriminação mais presente nas queixas apresentadas (39,2%), seguida pela cor da pele (17%) e a origem étnico-racial (16,9%). A nacionalidade brasileira é o principal elemento relacionado à raiz da discriminação (26,7%), seguida pelos grupos ciganos (16,4%). A cor da pele negra é responsável por 15,9% dos casos de discriminação identificados em Portugal.
Anielle Franco destacou que Portugal já conta com iniciativas que podem inspirar o Brasil, como um observatório mantido por pesquisadores da Universidade de Lisboa, que se debruça sobre casos de racismo e discriminação. A ministra da Promoção da Igualdade Racial também propôs replicar o modelo, com a condução de acadêmicos de universidades brasileiras, além de firmar um acordo bilateral com tal finalidade.
A intenção do governo federal é fortalecer a rede de proteção contra a alienação racial em parceria com o consulado brasileiro em Portugal e autoridades portuguesas. A ministra destacou que a medida é essencial para garantir a segurança e proteção da comunidade brasileira residente no país e ressaltou que o Brasil está avançando no letramento racial, apesar de ainda precisar evoluir muito. A reunião contou com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes.
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