Silvio Almeida anuncia medidas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes
Governo Federal faz pronunciamento no Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e anuncia medidas de prevenção.
Nesta quinta-feira (18), o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse que o sistema de proteção a crianças e adolescentes contra abusos de direitos, inclusive sexuais, foi desmontado no governo Bolsonaro, sobre os discursos da Damares Alves estava afrente da pasta no governo anterior, o ministro classificou como “moralismo” e “só conversa”.
“Desde a instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente [em 1990], vários atores, como governo federal, estaduais e municipais, além de organismos da sociedade e movimentos sociais, vem constituindo todo um sistema de proteção a crianças e adolescentes, ainda que longe do que precisamos, mas houve um desmonte nos últimos quatro anos.
Sem orçamento, sem políticas baseadas em ciência, não é possível fazer política séria de prevenção e de combate a todos os abusos que possam acontecer. E falar sobre isso num tom moralista não é a mesma coisa que apresentar políticas públicas que chamam diversos setores, que chamam os atores
No período anterior, havia certa aversão a participação nos fóruns internacionais e se evitava temas como gênero, sexualidade, educação e saúde, que são ligados à proteção a crianças e adolescentes. Se a gente não tem isso, é tudo conversa.
Então, vamos ter de reconstruir o que estava em andamento e entregar muito mais do que já tinha, para que não seja possível destruir com tanta facilidade quanto foi feito no governo anterior, quando houve um desmonte no sistema de prevenção, proteção e repressão a crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Vivemos em um país que ainda viola os direitos de crianças e adolescentes”, lamentou, no evento, o ministro Silvio Almeida. “Nos primeiros quatro meses deste ano, quase 400 mil violações de direitos de crianças e adolescentes foram registradas por meio do Disque 100, incluindo o estarrecedor número de 17,5 mil de denúncias de violência sexual. Isso espanta e revolta.
“Como dizem os mais jovens, chega de passar pano, vamos denunciar, investigar e punir as violações contra crianças e adolescentes”, disse o ministro ao fim do discurso.
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As ações para promover o enfrentamento à violência, como a divulgação do serviço de denúncias disque 100, estão sendo reforçadas desde o início do mês pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e todos os parceiros institucionais, inclusive da sociedade civil.
Participam da mobilização, além do governo federal, o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), a Childhood Brasil, a Rede Ecpat Brasil, o Freedom Fund, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Instituto Alana.
Sobre o Dia 18 de Maio
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil
