Memória: Lei estadual alienação parental
No dia 4 de outubro de 2017 foi publicada no Diário Oficial a Lei 7706, a norma institui a Campanha
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André Ceciliano
Caravana Federativa chega ao Rio de Janeiro
Nesta quinta-feira (28), a Caravana Federativa chega ao Rio de Janeiro, após percorrer o estado da Bahia. Uma iniciativa do
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Governo busca aproximar estados das políticas públicas federais
Uma iniciativa do Governo Federal busca aproximar os estados e municípios das políticas públicas federais. Trata-se da Caravana Federativa, que
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Falecimento do Senhor Emílio Ceciliano
Aos 88 anos de idade, o senhor Emílio Ceciliano, pai do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de
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Prefeito de Seropédica se reúne com André Ceciliano em Brasília
A reunião entre o Prefeito de Seropédica, Professor Lucas, e o Secretário Especial Adjunto de Assuntos Federativos, André Ceciliano, engloba
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Reunião em Brasília para a Eleição dos Conselhos Tutelares
No dia 17 de maio, o Observatório dos Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos, representado pela Professora Miriam Krenzinger da
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André Ceciliano é condecorado pela Marinha do Brasil
A Marinha do Brasil prestou homenagem a diversos desembargadores, ministros, parlamentares e outras personalidades, incluindo André Ceciliano com a Ordem
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Marcelo Freixo se filou ao PT
O ex-deputado Marcelo Freixo, atual presidente da Embratur, se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT) nesta sexta-feira (5), no Rio
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Governo Lula cria o Conselho da Federação
Na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União foi publicado o Decreto 11.495, assinado pelo presidente Lula na
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Lei prevê validade por tempo indeterminado para laudo médico pericial de doenças irreversíveis
Os Laudos periciais que atestam deficiências físicas, visuais, mentais ou intelectuais irreversíveis passaram a valer por tempo indeterminado com a
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