Arquivos Defensores

Conselhos Tutelares: Defensores dos Direitos das Crianças e Adolescentes

24 de maio de 202324 de maio de 2023 Emanoelle Cavalcanti Conselhos Tutelares, Crianças e Adolescentes, Defensores, Direitos

Os Conselhos Tutelares são previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e atuam de forma autônoma e independente, zelando pelos direitos das crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade.

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Agenda Rio de Janeiro

Ato por Gabriel Pimenta

15 de julho de 202217 de julho de 2022 Adriano Dias 40 anos, associações, Ato Público, Continuados, Contra, crimes, Defensores, Direito do Povo, Estado Brasileiro, Gabriel Pimenta, impunidade, Movimentos

Movimentos e associações promoverão o ato público ‘Gabriel Pimenta: 40 anos de impunidade – Os Crimes Continuados do Estado Brasileiro

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