Nova Iguaçu sanciona Lei priorizando a Primeira Infância
Em um gesto importante para o desenvolvimento infantil, o Prefeito de Nova Iguaçu sancionou a Lei Municipal 5159/24, de autoria
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Read MoreA filial da Casa do Menor denominada Renascer, situada no bairro Ambaí. Está arrecadando doações para auxiliar suas atividades. A
Read MoreA Câmara Municipal de Nova Iguaçu aprovou e o prefeito sancionou a Lei n.º 5.098, datada de 25 de agosto
Read MoreEstatuto da Criança e do Adolescente tem papel fundamental na promoção de um futuro seguro e saudável para a juventude brasileira.
Read MoreNo Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA, , sancionado em 13 de julho de 1990,
Read MoreLegislação civil estabelece a igualdade de condições na responsabilidade parental e o direito de recorrer à autoridade judiciária em casos
Read MoreO Artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a obrigatoriedade de comunicação ao Conselho Tutelar de casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel, degradante ou maus-tratos contra crianças e adolescentes.
Read MoreA gravidez na adolescência é uma realidade complexa e desafiadora que demanda atenção e cuidado. Nesse contexto, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos dessas jovens mães e na promoção de medidas preventivas.
Read MoreAntes da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, as crianças no Brasil não possuíam uma legislação específica que garantisse seus direitos e sua proteção integral.
Read MoreO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira promulgada em 1990 e visa garantir a proteção integral dos direitos das crianças e dos adolescentes.
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