Qual a diferença entre Marco Legal da Primeira Infância e o Pacto Nacional?
O Marco Legal da Primeira Infância e o Pacto Nacional pela Primeira Infância são marcos importantes no reconhecimento da fase
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Read MoreAs ações de solidariedade serão consideradas como serviços essenciais durante a pandemia de coronavírus, é o que determina a Lei 8.951/20.
Read MoreA determinação é do projeto de lei 2.562/2020 que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
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