Homicídio Qualificado: Novas medidas visam proteger crianças e pessoas vulneráveis
No intuito de combater de forma mais enérgica os crimes de homicídio envolvendo menores de 14 anos, a Lei Henry
Read MoreNo intuito de combater de forma mais enérgica os crimes de homicídio envolvendo menores de 14 anos, a Lei Henry
Read MoreA Lei 14.344/22, conhecida como Lei Henry Borel, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica
Read MoreNo combate aos crimes praticados contra crianças e adolescentes, a Lei Henry Borel toma como referência a Lei Maria da
Read More