Seropédica promove curso sobre a nova lei de licitações
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Seropédica, sob a coordenação do Procurador Dr.° Luiz Fernando Evangelista, tem o papel de
Read MoreA Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Seropédica, sob a coordenação do Procurador Dr.° Luiz Fernando Evangelista, tem o papel de
Read MoreAntes da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, as crianças no Brasil não possuíam uma legislação específica que garantisse seus direitos e sua proteção integral.
Read MoreO Marco Legal da Primeira Infância e o Pacto Nacional pela Primeira Infância são marcos importantes no reconhecimento da fase
Read MoreNo dia 18 de novembro ocorrerá um evento internacional sobre “A experiência do Brasil com a Lei de Alienação Parental”.
Read More