Bolsa Permanência para estudantes do ensino médio é aprovada
O projeto de lei complementar que permite o uso de parte do Fundo Social para financiar a permanência de estudantes
Read MoreO projeto de lei complementar que permite o uso de parte do Fundo Social para financiar a permanência de estudantes
Read MoreO projeto de lei que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional foi aprovado
Read MoreA Lei do Passe Livre e Vale Social, que garante o transporte público gratuito para pessoas com deficiência, foi tema
Read MoreUma nova lei estadual vai garantir a adaptação de moradias para pessoas com deficiência que sejam de baixa renda no
Read MoreUm projeto de lei visa criar o “Cartão de Saúde Digital” para os estudantes das redes pública e privada de
Read MoreA “Semana da Primeira Infância Defensor Público Antônio Carlos de Oliveira” será anualmente realizada em setembro, conforme estabelecido pela Lei
Read MoreUma nova lei vai levar o Hip-Hop para as escolas estaduais do Rio de Janeiro. O objetivo da lei é
Read MoreUma nova lei estadual permite que o Governo do Estado faça parcerias com pessoas que protegem e cuidam de animais
Read MoreEm Paty de Alferes um grito de liberdade, dos mais importantes levantes de negros do Rio de Janeiro, liderados pelos
Read MoreUma sessão solene para comemorar o Mês Estadual da Mulher Empreendedora, foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Read More