O que muda com a Proposta de Regulamentação para Trabalhadores de Aplicativos
O governo federal está nos estágios iniciais da elaboração de um projeto destinado à situação dos trabalhadores por aplicativos regulamentares,
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Regulamentação do Conselho Estadual de Meio Ambiente
A Lei 10.060/23 regulamenta o funcionamento do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema). O órgão foi criado pelo Decreto 9.991/87
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Regulamentação de contas de água em atraso
Uma nova lei regulamenta as contas de água e esgoto que estão em atraso no estado do Rio de Janeiro.
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Vereador Vitor Hugo recebe pai de Henry Borel
O vereador da cidade do Rio de Janeiro, Victor Hugo, recebeu esta semana Leniel, pai do menino Henry Borel. Autor
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Lei reconhece esporte como atividade de alto interesse social
Nesta terça (9), foi aprovado pelo Senado, o Projeito de Lei Geral do Esporte para regulamentação da prática desportiva no
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