Lei que cria a Semana da Primeira Infância Defensor Público Antônio Carlos é sancionada
A “Semana da Primeira Infância Defensor Público Antônio Carlos de Oliveira” será anualmente realizada em setembro, conforme estabelecido pela Lei
Read More
Sancionada
Dia que foi sancionada a Constituição Brasileira de 1946
Durante o período do Estado Novo (1937-1945), o cenário político brasileiro testemunhou o desaparecimento do Poder Legislativo, com o fechamento
Read More
Treze anos da Lei da Alienação Parental
No dia 26 de agosto, a Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/2010) completou mais um ano desde sua sanção, representando
Read More
LATAM: La alienación parental se dispara en la pandemia en Brasil
Se estima que a lo largo de la pandemia de Covid-19, los procesos de alienación parental en Brasil fueron alrededor
Read More
LATAM: presidente de la comisión de alienación parental sobre cambios en la ley
La abogada Barbara Heliodora, presidenta de la comisión de alienación parental, concedió una entrevista a RJTV en Rede Globo abordando
Read More
Alienação parental dispara na pandemia
Estima-se que ao longo da pandemia de Covid-19, os processos de alienação parental no Brasil foram cerca de 10.950 ações
Read More
LATAM: Publican cambios en la ley de alienación parental
Se publicó la sanción presidencial del proyecto de ley que modifica los procedimientos en materia de alienación parental, situación en
Read More
Publicada mudanças na lei da alienação parental
Foi publicada sanção presidencial do projeto de lei que altera os procedimentos que tratam de alienação parental, situação em que
Read More
Lei sancionada cria um novo programa Supera Rio
O governador Claudio Castro assinou a sanção nesta terça (02/03) ao lado do presidente da Alerj, André Ceciliano, e demais
Read More