Projeto de Lei propõe que idosos não sejam atendidos por gravações de voz
Uma proposta de lei que obriga as instituições financeiras, especialmente as que oferecem crédito consignado, a terem um serviço telefônico
Read MoreUma proposta de lei que obriga as instituições financeiras, especialmente as que oferecem crédito consignado, a terem um serviço telefônico
Read MoreFica instituído o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro, organizado em regime de
Read MoreA Lei Complementar 206/2022 que institui a Lei Orgânica da Polícia Penal no Estado do Rio de Janeiro, conforme determinação
Read MoreConcessionárias de energia elétrica passam a ser obrigadas a descrever de forma mais objetiva e de fácil entendimento para o
Read MoreConsidera-se primeira infância o período que abrange os seis primeiros anos de vida da criança. Foram implementados princípios e diretrizes
Read MoreA médica psiquiatra Nise da Silveira tem seu nome incluído no Livro de Heróis e Heroínas do Estado do Rio.
Read MoreAnimadores culturais, representantes do Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe) e do Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do
Read MoreO Estado do Rio terá o Programa de Combate ao Racismo no Ciclo Gravídico-Puerperal. É o que determina a Lei
Read MoreLojas físicas das operadoras de telefonia serão obrigadas a oferecer exatamente os mesmos serviços prestados através do atendimento telefônico. A
Read More