Tratamento para crianças com microcefalia nos hospitais

Projeto de Lei que determina os hospitais a divulgarem tratamento para crianças com microcefalia foi aprovado na Alerj.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei em primeira discussão na quinta-feira (09). A medida ainda precisa ser votada em segunda discussão no plenário.

O texto prevê que “as informações deverão ser afixadas nos hospitais e divulgadas nos sites das unidades de saúde. A lei federal determina tratamento contínuo às crianças com microcefalia por três anos, além de fixar a licença-maternidade para as mães desses bebês em 180 dias. “A norma federal precisa ser divulgada por ser de grande alcance e contribuir para que a mãe possa prestar mais cuidados ao filho portador de microcefalia”.

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