Hospitais terão que disponibilizar informações sobre pacientes
Agora é lei! Sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no diário oficial, Hospitais públicos e privados do estado do Rio de Janeiro terão que disponibilizar via internet informações sobre pacientes que derem estrada na unidade inconscientes, sem documento e desacompanhado.
Na Lei 9.464/21, de autoria das deputadas Lucinha e Marta Rocha. De acordo com o texto nas informacões disponibilizadas deve conter idade aparente, altura, cor de pele e de cabelo, além de presença de tatuagens e cicatriz. No entanto, não poderão ser disponibilizadas fotos do paciente, para preservar a imagem pessoal e a identidade.
Serão publicados no site eletrônico oficial todas as despesas da execução dessa lei. Para assegurar o acesso público e a transparência favorecendo assim os processos de fiscalização e controle social.
Via Alerj
