Alerj cria programa para aproximar população fora da capital

O Programa Alerj Itinerante, proposto pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, o deputado André Ceciliano, no projeto de lei 4.577/21, foi aprovado em discussão única, nesta quinta-feira (09/09). A medida será enviada ao atual governador, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la.

A medida vai facilitar o acolhimento das manifestações populares e das demandas de entidades representativas, assegurando a participação dos cidadãos fluminenses nos assuntos de relevância para o Estado.

O programa também vai incluir cursos e orientações sobre o processo legislativo, sob a responsabilidade da Escola do Legislativo (Elerj), tornando o tema mais acessível para a população em geral.

“Os municípios passarão a ser sede provisória da Alerj e, através dessas visitas às cidades, os parlamentares vão discutir reivindicações e elaborar projetos para atender, prioritariamente, às demandas da população local. Isso colabora com o enriquecimento do legislativo municipal, principalmente nos municípios e regiões mais carentes”, finaliza Ceciliano.

As estruturas onde serão instaladas as sedes provisórias deverão ser, preferencialmente, em órgãos e espaços públicos cedidos, sem custo financeiro à Alerj. Esses locais terão técnicos, servidores e pelo menos um parlamentar representando a Casa.

A periodicidade e a agenda do programa serão definidas em ato da Alerj, divulgados em Diário Oficial e no site da Casa com sete dias úteis de antecedência.

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